Portal da Câmara dos Deputados
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Saúde, escola, trabalho e atendimento prioritário: entenda o que muda com a nova política nacional. 🌻
Cadeiras de rodas, próteses e softwares de acessibilidade podem ganhar isenção de IPI e imposto de importação. ♿💻
🐾 Uma mudança na lei eleva a proteção a animais e famílias: atuar como veterinário sem habilitação pode levar à detenção.
Uma lei em debate na Câmara quer reduzir a dependência do petróleo — e já movimenta bilhões em etanol, biometano, diesel verde e SAF. 🌱✈️
🏛️ Câmara aprovou a criação de duas universidades federais de Ciência e Inovação. A promessa é ampliar pesquisa e vagas — mas a estrutura acompanhará o novo nome?
Câmara aprovou um projeto que cria padrões, avaliação e divulgação da qualidade na saúde privada. E multa pode chegar a R$ 500 mil. 🏥
🚦 Mudanças nas regras de habilitação e aprendizagem ficam para depois das eleições. O adiamento pode garantir uma análise mais cuidadosa e transparente. 🧵
Comissão mista aprovou o relatório da MP que reverte a cobrança sobre compras internacionais de baixo valor. Agora, a decisão passa pelo Plenário. 🛍️🏛️
Câmara aprovou reajuste anual de custas pelo IPCA e criou fundo para a Justiça do Trabalho. Mas quem arca com essa conta? ⚖️🧵
Diagnóstico pode levar 2 anos e meio; depois, há mais meses até o tratamento. Entenda por que tempo é tão decisivo na esclerose múltipla. 🧠🧵
🏥 Câmara aprova vigilância sanitária periódica para hospitais públicos e privados. A pergunta agora é: quem vai garantir que a lei chegue ao leito do paciente?
Projeto aprovado permite que redes de ensino decidam se adaptarão as férias à Copa do Mundo Feminina, sem reduzir os 200 dias letivos. ⚽📚