Projeto propõe reduzir multas e mexer em regras centrais do CDC — retrocesso ou ajuste necessário? 🧾🤔
📚 Nova Escola Estadual de Defesa do Consumidor aposta em educação financeira, prevenção de fraudes e combate ao superendividamento no Acre.
Compra de console anunciada como novo termina em indenização — decisão em Natal destaca responsabilidade de plataformas e lojas 🕹️
Delivery usando fotos geradas por IA pode violar o CDC — e a história envolve tecnologia, mercados concentrados e direitos do consumidor 🧁🤖
Seminário debate hoje como tecnologia amplia riscos e oportunidades do consumo online 🧵💻
A recuperação judicial ainda depende da Justiça, mas acende um alerta para quem tem compra, entrega ou garantia em aberto. 🛒📉
Decisão confirma: reajuste sem transparência pode ser barrado. Saiba seus direitos e o que fazer pra não pagar a conta 🤝👀
Um carro pode ser 0 km mesmo tendo sido fabricado em ano anterior — mas transparência e preço justo fazem toda a diferença. 🚗🔎
🕷️ Uma campanha da BMW com Sony e Marvel virou vitrine de inovação — e levantou dúvidas importantes sobre privacidade, escolha e segurança ao volante.
A Lei nº 15.378/2026 não é só uma lista de boas intenções: ela reforça que informar e respeitar a decisão do paciente é parte central do cuidado. 🩺
📁 O caso contra o Google Cloud vai além de arquivos sumidos: discute o poder de negociação e de prova entre microempreendedores e plataformas. 🧵
Uma disputa sobre calendário virou uma disputa por reparação: o STJ rejeitou a tese da Vale e aplicou prazo de 5 anos. ⚖️⛏️
Mutirão da Sedcon e Procon-RJ oferece acordos com empresas para quem quer voltar ao azul 🧾🤝
📄 Relatório médico, perícia judicial e contraditório podem definir quem arca com tratamentos e reembolsos. O ponto crítico está no peso dado a cada evidência. 🧵
Decisão inverte ônus da prova e coloca planos na roda. Quem tem a palavra na saúde privada? 🏥⚖️
🦴 Decisão no Acre reforça: restrição de gênero sem base científica não pode barrar tratamento prescrito.
💸 Golpe com “investimento milagroso” pode ficar mais rastreável: minuta prevê identificar quem paga anúncios e criar acervos públicos.
📢 Um novo projeto de lei mira golpes e promessas irreais com criptoativos: anúncios poderão precisar de validação técnica antes de ir ao ar. 🧵
O iPhone aparecia sob jatos, chuva e até submerso. Mas a garantia não cobria danos por líquido. A Justiça manteve a multa do Procon-SP. 📱💧
Mesmo com Pix, cartão e criptomoedas, o Real precisa ser aceito — uma história sobre direitos, inclusão e tecnologia 💸