Ministro defende reforma do prejuízo fiscal para coibir artifícios e trazer previsibilidade ao sistema 📣🇧🇷

Resolução do MPF reorganiza atuação no STJ e define regras para recursos repetitivos e ações coletivas — o que isso muda para empresas, finanças públicas e consumidores? 🧭⚖️

Decisão da Justiça do RN determina recálculo de IPTU e Taxa de Limpeza usando a Selic — e isso pode mexer forte com o bolso dos contribuintes e o caixa da prefeitura 🏛️

Decisão do CARF pode mudar regras para empresas e investidores no exterior — oportunidade para mais clareza e justiça fiscal 🌍💸

Decisão do Carf pode alterar carga tributária e estratégia de grandes redes — e afetar concorrência e políticas fiscais 🍦🧾

Empresa que lucra não pagando tributos? Câmara aprovou regras mais duras e a conta pode chegar para muitos 🧾💥

Grupo Refit questiona débitos que motivaram a Operação Poço de Lobato — o que isso muda para mercados, fornecedores e empregos? 🧐

PGFN pede ao STJ anulação da liberação da Refit — conflito entre proteção do erário, empregos e segurança jurídica 🧾⚖️

STF julga aproveitamento de créditos de ICMS por distribuidoras; decisão pode mexer com preços, concorrência e cofres estaduais 🛢️⚖️

Decisão do STJ (Tema 1.113) pode significar milhares em devoluções para compradores de imóvel 🏛️💸

AGU pede ao STF reconhecimento da legalidade do 'tributo sobre tributo' para pôr fim a milhares de ações e recuperar R$ 117,6 bi para o tesouro público 🧾⚖️

Decisões barram suspensão do IPTU e da taxa de lixo em Campo Grande — saiba por que isso aconteceu e o que fazer 🤔🧾

Decisão do TCU pode transformar transações tributárias e aumentar litígios — entenda passo a passo 📉⚖️

Cadeira vazia no STF concentrou sorteio em só 10 gabinetes e aumentou a pressão sobre decisões econômicas 😳📉

Projeto cria foro especializado para disputas da reforma tributária — solução rápida ou custo para o contribuinte? 🏛️⚖️

STJ atende União e revoga autorização da Refit — entenda como isso afeta credores, empregados e investidores ⚖️📈

Decisão do STF altera cenário fiscal entre Estados e varejo — impacto bilionário e proteção para quem já entrou na Justiça ⚖️

⚖️ Barroso anuncia saída e deixa 912 casos para o sucessor — o Difal do ICMS ainda pende. Entenda o impacto 🧾🧵

Assaí pede bloqueio de ações do GPA detidas pelo Casino e tenta se proteger de R$36 milhões em contingências tributárias 🧾💼

AGU quer pôr ponto final em disputas sobre 'tributo sobre tributo' que valem R$ 117,6 bi 🧾🤔