Portaria conjunta do MDS e INSS muda cálculo, pede atualização cadastral e até proíbe uso das contas do BPC/Bolsa Família em apostas. Veja o que muda e como se preparar ⚖️
Portaria ministerial regula uso da IA no reconhecimento de pessoas — promessa de modernização ou risco de replicar injustiças? ⚖️🤖
Portaria retificada confirma repasse de R$ 3.072.736,80/ano via fundo estratégico para financiar tratamentos oncológicos de alta complexidade em Marília 🩺📌
Uma regra transitória pode destravar aplicações de regimes de previdência de servidores — mas sem dispensar controles. 💰🧵
MME publica normas para ações emergenciais do CMSE — impacto direto em tarifas, contratos e vulneráveis ⚡📉
Portaria detalha documentos, prazos e retirada dos 48 medicamentos do Elenco Complementar em Uberaba 🏥🔍
Portaria existe, publicação não — há 3 anos ofícios de emendas somem dos painéis do governo. O que isso revela sobre poder e controle? 🤔
Menos de 7,5% das transações em dinheiro nos pedágios; portaria federal acelerou Pix e cartões 🛣️💳
Médicos e psicólogos dizem que portaria da Senatran precariza exames e ameaça segurança viária — quem sai ganhando? 🤔🩺
STTU publicou portaria com novos procedimentos para cadastrar carteirinhas que garantem meia passagem 🚍📄 — entenda rápido o que muda e como se preparar
MEC publica portaria que permite desconto de juros da dívida estadual mediante investimentos em formação profissional 📜🧵
Nova portaria cria pactuação com gestores do SUS e reforça o monitoramento da estrutura usada na formação médica. 🩺
🚢🐟 Portaria conjunta atualiza a frota da sardinha-verdadeira, permitindo adequações sem ampliar a capacidade de armazenamento. Mais segurança jurídica e cuidado com o recurso pesqueiro.
🏛️ A Portaria nº 316/2026 abre caminho para um plano de 10 anos voltado às culturas tradicionais e populares. Mas participação e recursos serão decisivos.
Uma nova portaria organiza como emendas individuais poderão levar recursos à saúde em 2027. 🏥🧵
🗳️ Uma portaria define limites para a PRF no dia da votação e cria apoio emergencial inédito. O teste será transformar regra em acesso real ao voto.
Portaria define quais residências em Saúde Coletiva e Saúde Pública habilitam profissionais ao registro formal. 🏥📚
⚡ Portaria do CBMMG define exigências de segurança para carregadores em prédios comerciais e residenciais coletivos. Prazo de adequação é de 12 meses.
Portaria GM/MS nº 11.685 entra em vigor em 30 de setembro — menos barreiras e mais doadores potenciais! 🌟🩸
Portaria homologou 41 projetos que podem captar milhões em incentivos fiscais — oportunidade para artistas e comunidades 🎶🏛️
Concessionárias foram notificadas para cumprir a Portaria nº 83 — fiscalização aumenta para garantir que ambulâncias não fiquem presas na travessia ⚓🚑
Portaria 141/2026 exige desconto mínimo de 5% e participação no programa Mover — entenda passo a passo 🧭🚗
Portaria muda regras para e-bikes e scooters na Ilha do Mel — um teste sobre mobilidade, turismo e preservação 🏝️🧵
Portaria que regula trabalho em feriados foi novamente prorrogada por 90 dias — quem ganha com mais tempo? 🤔
STTU publicou a Portaria nº 017/2026 e define interdições na Redinha pro Carnaval 2026 — dicas práticas e impactos no trânsito e na comunidade 🎉🚦
Advogado Emanuel Barbosa assume interinamente a Secretaria de Saúde por portaria 🏥⚖️ — entenda o impacto na gestão, continuidade dos serviços e fiscalização pública.
Ministério da Saúde publica Portaria 8.935/2025 e libera recursos para o piso da enfermagem e 13º no Piauí — entenda impactos e riscos 💸🧵
Nova Portaria 120 quer atrair capital para minerais críticos da transição energética — um conto sobre risco, oportunidades e quem realmente ganha 💡
Portaria 694 suspende edital por 120 dias — e as 5,7 mil vagas ficam no limbo. O que está em jogo na formação médica do país? 🤔
MPF investiga possível descumprimento da Portaria FNDE nº 807/2022 na conta do FUNDEB da Prefeitura de Madre de Deus — o dinheiro da escola em foco 🏫🔍
Portaria GM/MS nº 8.333 libera repasses para polos do PAS no Acre — um passo para fortalecer a Atenção Primária e ampliar acesso comunitário à saúde 🏥🌿
Portaria 605/2025: 456 cursos autorizados, mas medicina, enfermagem, odontologia e psicologia exigem presencialidade. O que isso significa pra você? ⚕️🧵
Conselho Federal de Medicina publica portaria para proteger profissionais de saúde 🛡️ Entenda as medidas e os desafios na prática 👇
Prorrogação até nov/2026 abre janela para concluir proteção civil em Sertânia — um teste para políticas públicas e resiliência 🏘️🌧️
🔍 Governo retira subsídio do diesel e aponta corte na gasolina — medida imediata que pode afetar caminhoneiros, famílias e a transição energética 🧭
YouTube passa de 14 para 16 anos após identificação de conteúdo sexual e violento 🔍📄
Ministério propõe mudanças nas diretrizes e no custeio da RAPS — e convida setores públicos e privados. Quem realmente sai ganhando? 🤔
📲 A nova política coloca dados, integração e governança no centro da saúde digital do SUS — com potencial para ampliar o cuidado em todo o Brasil.
🎣 O governo vai acompanhar os estoques pesqueiros com método nacional e lista oficial a cada dois anos. Entenda por que isso mexe com comida, renda e preservação. 🧵
💰 A Uesb prorrogou até 26 de outubro as inscrições para apoio a cursos, oficinas e eventos extensionistas. Mas o recurso chegará a quem mais precisa?
📚 O governo estruturou um sistema para medir a qualidade da educação profissional. A promessa é usar dados para melhorar — não punir. O desafio será transformar diagnóstico em investimento. 🧵
A cirurgia que pode ajudar a reconstruir corpo e autoestima é um direito — mas só 17% das mulheres mastectomizadas a acessaram pelo SUS. 🎀
A PREVIC criou parâmetros para medir riscos ambientais, sociais e de governança nos investimentos das EFPC. O objetivo: proteger aposentadorias no longo prazo. 🌱📈
🏥 A renovação federal assegura por mais três anos recursos para a UPA Ambrosina Coimbra Bueno. Entenda o que muda — e o que permanece — para quem depende do SUS. 🧵
Uma nova estrutura anunciada em Porto Alegre levou o Cremers a acionar MEC e MPF. O centro da história são os estudantes e a qualidade da formação médica. 🩺
MEC habilitou a graduação em Medicina da Santa Casa de Campo Grande. Mas o que isso muda, na prática, para a ciência e a saúde regional? 🩺🔬
O CNPq divulgou os projetos aprovados para mudança de titularidade interna — um detalhe administrativo que pode proteger anos de pesquisa. 🔬🇧🇷
Uma mudança silenciosa pode reorganizar quem compra, distribui e acompanha medicamentos oncológicos no Brasil. 🩺🧵
TSE formaliza órgão consultivo para acompanhar IA e desinformação nas eleições 🧠🗳️ — reuniões mensais a partir de agosto; presidente pode convocar sessões extraordinárias.
Governo libera R$ 658,9 milhões para acelerar gastos de seis pastas — uma corrida contra o calendário que pode mudar projetos de Cultura, Turismo e Ciência 🚀