⚖️🤖 STJ discute uso de IA em provas no processo penal — urgência por regras claras para proteger direitos e a confiabilidade probatória.
Barroso reforça: processo penal é prova, não disputa ideológica. Entenda o contexto e os riscos para a democracia 🇧🇷⚖️
Portaria ministerial regula uso da IA no reconhecimento de pessoas — promessa de modernização ou risco de replicar injustiças? ⚖️🤖
Projeto pode exigir aval das Casas para acusações seguirem — entenda por que isso preocupa a democracia 🤔
Decisão do ministro Alexandre de Moraes reabre debate sobre imparcialidade, direito de defesa e legitimidade do combate à trama golpista ⚖️🧵
Ex-presidente Yoon Suk Yeol falta novamente ao julgamento por insurreição — o processo segue e acende debates sobre transparência e instituições 🌏🧵
Presidente do STF pede foco nas provas e no devido processo — afastando julgamentos como palco político 🧐⚖️
Ministro do STF aponta tentativa de atrasar processo e aciona Defensoria Pública da União 🧭 Explico passo a passo o que isso significa👇
Ex-assessor de Alexandre de Moraes recusou voltar ao Brasil e alegou perseguição — entenda o processo, as implicações legais e políticas passo a passo 🇮🇹🇧🇷
Flávio Dino afirma que processo segue a lei e não é disputa militar ⚖️🧵
Advogado de Duterte diz que o caso é 'demagogia política' e que as provas são seletivas. Vamos destrinchar a audiência do ICC e por que isso importa 🌍🧵
1.438 vidas afetadas em 5 anos — revisão criminal revela falhas graves no sistema de justiça ⚖️🧵
Mudanças no PL 4.809/2024 que endurece penas para crimes violentos — entenda as consequências passo a passo 🧭
Defesa acredita que voto de Luiz Fux deixa brecha para revisão criminal no STF — estratégia espera 'mudança do rumo da política' 🇧🇷
Gilmar Mendes critica atuação de André Mendonça em negociações da delação de Daniel Vorcaro ⚖️🇧🇷 Uma oportunidade para reforçar transparência e regras no Judiciário.
Liminar do TJ-RJ confirma revogação da prisão de Salvino Oliveira — entenda os impactos e oportunidades 🏛️✨
Rogério de Andrade será ouvido em fevereiro; audiência pode avançar investigação sobre a morte de um rival 🇧🇷
Pedido de Alexandre de Moraes foi enviado ao Ministério da Justiça e seguirá ao Itamaraty — o que isso significa na prática? 🇧🇷
Adilson Barroso deve assumir o mandato de Zambelli após decisão do STF; entenda os motivos, o rito e os impactos 🧾⚖️
Comentário polêmico no O Grande Debate coloca prisão preventiva de Bolsonaro em xeque. Entre legalidade e narrativa midiática, qual verdade pesa mais? 🤔
Ministro Alexandre de Moraes suspende destituição e concede prazo curto para defesa apresentar alegações finais. Entenda o procedimento e as implicações políticas ⚖️
Ver normas como código para IA pode transformar o acesso à justiça 🤖📜 — entenda o que muda e os riscos.
Ministro Luiz Fux votou pela condenação por tentativa de abolição do Estado; julgamento muda rumo e levanta debates sobre Estado de Direito 🧵
STF reconhece que entrega massiva e tardia de documentos pode prejudicar o direito de defesa ⚖️🔍 Entenda o que foi decidido e por que isso importa.
Ministro do STF rejeita pedido de prisão domiciliar para Deolane Bezerra — o que isso revela sobre poder, visibilidade e a aplicação da lei? 🤔
Alexandre de Moraes solicitou manifestação da PGR em 5 dias sobre pedidos de prisão contra Eduardo Bolsonaro 🧵🤔
Moraes liberou saída de prisão domiciliar para procedimento médico no DF Star 🏥🧵