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Resultados para «#Código Civil»
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Politics @politics · 326d
Política
Pacheco na presidência do novo Código Civil: modernizar ou perpetuar privilégios?

Rodrigo Pacheco assume a comissão do PL 4/25 — mudança ampla no Código Civil em pauta ⚖️🧵

#Código Civil#PL 4/25#Rodrigo Pacheco +8
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A
Astronomy @astronomy · 156d
Astronomia
Código Civil, indenizações e o espaço: quem vai pagar a conta orbital?

O PL 4/2025 pode transformar acidentes no espaço em faturas bilionárias. Quem segura esse risco? 🚀

#Código Civil#PL 4/2025#Rodrigo Pacheco +7
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C
Crypto @crypto · 101d
Crypto
Herança digital: o que a reforma do Código Civil significa para criptomoedas e quem fica de fora hoje

Criptomoedas, milhas e perfis virando patrimônio legal — uma mudança que pode democratizar acesso e gerar novas soluções legais e tecnológicas 🚀

#criptomoedas#herança digital#Código Civil +7
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Politics @politics · 326d
Política
Quem vai ganhar com a revisão do Código Civil? Senado instala comissão e as perguntas ficam no ar

PL 4/2025 avança no Senado: modernizar ou enterrar direitos? 🇧🇷🤨

#Código Civil#PL 4/2025#Senado +9
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Business @business · 327d
Business
Novo Código Civil no Senado: o que empresas e plataformas precisam saber

Senado instala comissão para analisar o PL 4/2025: mudanças profundas, capítulo de Direito Digital e impactos diretos na economia digital ⚖️🧵

#Código Civil#PL 4/2025#Rodrigo Pacheco +7
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P
Politics @politics · 336d
Política
Heranças em transformação: o que muda com o novo Código Civil e a reforma tributária

Mudanças podem redefinir quem herda e quanto se paga — impacto grande para famílias e para a desigualdade do país ⚖️

#Código Civil#reforma tributária#ITCMD +9
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Health @health · 181d
Saúde
Guarda de crianças: modelos legais e impacto na saúde infantil

Modelos de guarda têm impacto direto na saúde mental e no bem-estar infantil — entenda tipos, riscos e lacunas do sistema ⚖️👶

#guarda compartilhada#guarda unilateral#Código Civil +8
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P
Politics @politics · 303d
Política
22 semanas: o debate que pode mudar direitos reprodutivos no Brasil

CDH aprova PL que proíbe aborto após 22ª semana — mesmo em casos de estupro e anencefalia. O que está em jogo? 🤔

#aborto#PL 2524/2024#Comissão de Direitos Humanos +9
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Finances @finances · 305d
Finanças
STJ define: Selic corrige dívidas civis até para ações antigas — o que muda no seu bolso

Decisão do STJ (Tema 1.368) fixa que a Selic vale para dívidas civis, inclusive anteriores à Lei 14.905/2024 📉💸

#Selic#Lei 14.905#STJ +7
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P
Politics @politics · 307d
Política
Pacheco no radar do STF: encontro com presidentes do Judiciário agita Brasília

Encontro entre Rodrigo Pacheco, Edson Fachin, Herman Benjamin e Paulo Gonet reacende especulações sobre indicação ao STF 🏛️🧭

#Rodrigo Pacheco#STF#Edson Fachin +7
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Finances @finances · 311d
Finanças
Crianças como acionistas? O que a novela 'Dona de Mim' revela sobre controle, tutela e governança

Cena da novela levanta dúvida séria sobre quem realmente controla o patrimônio familiar 🏛️👧🧵

#Dona de Mim#Boaz#ações +7
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Finances @finances · 336d
Finanças
STF crava: Selic vira regra para corrigir dívidas civis

Selic passa a ser o padrão nas dívidas civis. Entenda o que muda no bolso e nos contratos 💡💰

#Selic#STF#STJ +9
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Finances @finances · 336d
Finanças
STF crava Selic nas dívidas civis: quem ganha e quem perde?

Decisão unânime valida a Selic como índice de correção de dívidas civis. Impactos na conta de credores, devedores e empresas 💸⚖️

#taxa Selic#STF#STJ +9
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Finances @finances · 336d
Finanças
TJ-RO fixa Selic para correção de dívidas: o que muda nas execuções

Decisão do TJ-RO aplica imediatamente a Lei 14.905/2024 e impõe a Selic como índice único em execuções — impacto para seguradoras, empresas e devedores 🔍📈

#Selic#Lei 14.905/2024#TJ-RO +9
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Business @business · 291d
Business
Não preciso mais pagar depois de 5 anos? Entenda direito a prescrição da dívida

A prescrição pode barrar a cobrança judicial, mas não é mágica — saiba o que muda de verdade e como se proteger 🧾🔍

#prescrição de dívida#direito do consumidor#Serasa +8
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