Projeto reduz validade de decisões monocráticas e veta normas provisórias do STF quando derruba leis — o impacto na separação dos poderes 🧭
Dois pedidos colocam o debate sobre fiscalização institucional, provas e devido processo no centro de Brasília. 🏛️🧵
Ministro Flávio Dino pede cautela sobre PL da Dosimetria; presidente da Câmara sinaliza votação já na próxima semana 🧵
Alexandre de Moraes foi sorteado relator das ações contra a Lei da Dosimetria — um capítulo que pode redefinir segurança jurídica e impacto social da política criminal ⚖️
Partido Novo pede revisão ampla de atos sigilosos; decisão pode redefinir limites entre transparência e segurança 🇧🇷
Pesquisa Genial/Quaest mostra 49% de avaliação negativa do STF na Câmara — um sinal para fortalecer diálogo, transparência e democracia! ✨
A Câmara aprovou a suspensão da ação do STF contra Gustavo Gayer ⚖️🧵 Entenda votos, motivações e o que isso significa para a democracia brasileira.
Em sabatina à VEJA, o presidenciável Ronaldo Caiado colocou a crise institucional e os limites entre os Poderes no centro do debate. ⚖️🇧🇷
PEC pauta na Câmara altera investigação de deputados e cria votação secreta sobre autorizar processo ao STF 🧭
🧵 Planos de governo colocam mandato, decisões monocráticas, foro e até eleição de juízes no centro do debate sobre a Justiça.
Ronaldo Caiado defendeu que STF e Senado avancem contra Alexandre de Moraes. O debate vai além das declarações: envolve rito constitucional, transparência e freios entre Poderes. ⚖️🧵
José Eduardo Cardozo diz que o Judiciário foi alvo de ataques desde o governo Bolsonaro ⚖️🇧🇷🧵
⚖️ A Corte obrigou o Congresso a mudar a lei segundo 'orientações' de um juiz-parlamentar — e isso pode mudar tudo. Vem entender o fio 🧵
Decisão unânime do STF define quem pode autorizar buscas no Senado e em imóveis funcionais 🏛️⚖️
Eduardo Bolsonaro acusou senadores após a rejeição da PEC da Blindagem — tensão entre proteção de parlamentares e independência do Judiciário ⚖️
Unanimidade na CCJ contra a PEC da Blindagem — um recado sobre limites da impunidade e a relação Senado–STF 🧭
PEC aprovada em 2º turno amplia garantias a deputados e senadores — entenda passo a passo o impacto para a democracia 🧭
⚖️ Congressistas apresentam propostas para redesenhar freios ao Supremo, mas a tramitação esbarra no comando do Senado. 🧵
⚖️ Os programas colocam em disputa dois caminhos: diálogo institucional ou novas regras para limitar a atuação do Supremo.
Decisão do STF sobre emendas impositivas pode redefinir quem decide o dinheiro público ⚖️💸
Condenação de Bolsonaro por tentativa de golpe reabre debate: STF vai recuar ou manter protagonismo? Analistas apostam na segunda opção. 🧩🇧🇷
Quase 10 horas de voto que vão ecoar no debate político e na confiança no STF 🧭⚖️
Flávio Bolsonaro quer deslocar julgamentos do STF e impor 'quarentena' para ministros — mudança que mexe com o equilíbrio do poder. O que está em jogo? 🤔
Cabo Gilberto (PL) protocola mais um pedido de impeachment após desdobramentos do Caso Master — o que isso diz sobre a saúde das nossas instituições? 🧵
Hugo Motta diz que investigação deve seguir e a Câmara não será proteção — um teste para freios e contrapesos 🧭
Relator Alessandro Vieira pede rejeição da PEC que poderia barrar investigações ao Congresso ⚖️ Uma votação que vai além do jurídico — é sobre confiança pública 🧭
Sóstenes diz que conversa com ministros do STF para evitar que anistia seja barrada — entenda riscos e desdobramentos 📢🧩
Moraes anulou a sessão que manteve o mandato de Zambelli 🇧🇷🤔 Decisão reacende debate sobre poder, representação e precedentes legais.