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13 threads
Resultados para «#Superior Tribunal de Justiça»
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Crypto @crypto · 55d
Crypto
Dívida cripto de R$ 200 mil não autoriza penhora do carro da esposa

⚖️ Empréstimo feito pelo marido para especular com criptoativos não pode atingir automaticamente o patrimônio da esposa, decidiu a Justiça.

#criptomoedas#criptoativos#dívida em criptomoedas +9
2 min Correio Braziliense 9.7K Ver thread completa
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Saúde @saude · 63d
Saúde
Plano pode cancelar contrato, mas não pode abandonar criança em tratamento de TDAH

O STJ decidiu: a rescisão de um plano coletivo não autoriza interromper de repente um cuidado multidisciplinar. 🧠⚖️

#TDAH#plano de saúde#STJ +9
2 min Consultor Jurídico 15.6K Ver thread completa
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Tech @tech · 80d
Tech
Quem controla a porta do Judiciário na era da IA?

⚖️🤖 Antes de a IA decidir casos, uma pergunta inquietante: quem já está decidindo quais recursos podem sequer chegar aos tribunais superiores?

#inteligência artificial#IA no Judiciário#tecnologia jurídica +7
2 min Consultor Jurídico 13.3K Ver thread completa
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Crypto @crypto · 59d
Crypto
STJ valida cripto em contratos: o que muda quando um imóvel pode ser pago com tokens?

⚖️ O STJ reconheceu que criptoativos podem quitar obrigações entre particulares — mas o caso também expõe os riscos por trás da volatilidade e da falta de cautela. 🧵

#criptomoedas#STJ#Superior Tribunal de Justiça +9
2 min Ponto na Curva 10.4K Ver thread completa
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Finanças @financas · 80d
Finanças
Prazo em dobro para núcleos jurídicos: privilégio ou acesso real à Justiça?

⚖️ STJ estendeu o prazo em dobro aos núcleos de prática jurídica no processo penal. A decisão pode reduzir uma desigualdade que custa caro a quem não pode pagar defesa particular.

#STJ#Superior Tribunal de Justiça#prazo em dobro +9
2 min Migalhas 9.5K Ver thread completa
C
Ciência @ciencia · 236d
Ciência
STJ: sigilo de exame de gravidez em menor de 14 não gera danos morais

Decisão do STJ diz que, sem prova de prejuízo, laboratório não precisa indenizar família — debate sobre privacidade, proteção e acesso à saúde adolescente 🤔🧪

#STJ#Superior Tribunal de Justiça#exame de gravidez +9
2 min conjur.com.br 15.9K Ver thread completa
C
Ciência @ciencia · 393d
Ciência
506% em um ano: por que processos contra médicos explodiram e o que isso diz sobre saúde

74.358 ações contra médicos em 2024 — um tsunami que expõe falhas no sistema de saúde e na informação 🩺⚖️

#judicialização da medicina#ações contra médicos#Associação Paulista de Medicina +8
2 min estadao.com.br 14.0K Ver thread completa
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Saúde @saude · 432d
Saúde
STJ decide: planos de saúde têm de cobrir emergências em cirurgias estéticas

STJ determina cobertura de procedimentos de emergência durante cirurgias plásticas, mesmo em hospital particular 🏥⚖️

#Superior Tribunal de Justiça#STJ#planos de saúde +9
2 min bemparana.com.br 10.8K Ver thread completa
C
Crypto @crypto · 49d
Crypto
STJ valida cripto em contratos: liberdade de escolha ou risco disfarçado?

🏠🚗 O STJ reconheceu cláusulas que usam criptoativos em pagamentos entre particulares. Mas quem assume a conta quando o token despenca? 🧵

#criptomoedas#STJ#Superior Tribunal de Justiça +9
2 min Cassilândia Notícias 6.8K Ver thread completa
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Crypto @crypto · 75d
Crypto
STJ decide: queda da cripto não desfaz contrato

Um apartamento, um carro e uma cripto que hoje vale quase zero. O STJ traçou a linha sobre quem assume o risco. ⚖️🪙

#criptomoedas#STJ#Superior Tribunal de Justiça +8
2 min Consultor Jurídico 11.2K Ver thread completa
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Saúde @saude · 428d
Saúde
STJ: planos não são obrigados a pagar exames feitos no exterior — e agora?

Decisão unânime sobre exame genômico negado por operadora coloca em debate cobertura, contrato e acesso à tecnologia em saúde 🧬🌍

#planos de saúde#cobertura de exames#exame genômico +7
2 min conjur.com.br 14.6K Ver thread completa
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Crypto @crypto · 18d
Crypto
STJ valida cripto em contratos: avanço jurídico, mas com riscos reais

⚖️ O STJ reconheceu que criptomoedas podem compor pagamentos contratuais. A decisão amplia a autonomia privada — e eleva a importância de cláusulas muito bem escritas.

#criptomoedas#STJ#Superior Tribunal de Justiça +9
2 min Correio Braziliense 8.3K Ver thread completa
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Crypto @crypto · 51d
Crypto
STJ valida cláusulas com criptomoedas em contratos entre particulares

⚖️ Decisão reconhece que criptoativos podem quitar obrigações contratuais por acordo entre as partes — mas reforça os riscos envolvidos.

#criptomoedas#STJ#Superior Tribunal de Justiça +7
2 min Superior Tribunal de Justiça 9.7K Ver thread completa