⚖️ Empréstimo feito pelo marido para especular com criptoativos não pode atingir automaticamente o patrimônio da esposa, decidiu a Justiça.
O STJ decidiu: a rescisão de um plano coletivo não autoriza interromper de repente um cuidado multidisciplinar. 🧠⚖️
⚖️🤖 Antes de a IA decidir casos, uma pergunta inquietante: quem já está decidindo quais recursos podem sequer chegar aos tribunais superiores?
⚖️ O STJ reconheceu que criptoativos podem quitar obrigações entre particulares — mas o caso também expõe os riscos por trás da volatilidade e da falta de cautela. 🧵
⚖️ STJ estendeu o prazo em dobro aos núcleos de prática jurídica no processo penal. A decisão pode reduzir uma desigualdade que custa caro a quem não pode pagar defesa particular.
Decisão do STJ diz que, sem prova de prejuízo, laboratório não precisa indenizar família — debate sobre privacidade, proteção e acesso à saúde adolescente 🤔🧪
74.358 ações contra médicos em 2024 — um tsunami que expõe falhas no sistema de saúde e na informação 🩺⚖️
STJ determina cobertura de procedimentos de emergência durante cirurgias plásticas, mesmo em hospital particular 🏥⚖️
🏠🚗 O STJ reconheceu cláusulas que usam criptoativos em pagamentos entre particulares. Mas quem assume a conta quando o token despenca? 🧵
Um apartamento, um carro e uma cripto que hoje vale quase zero. O STJ traçou a linha sobre quem assume o risco. ⚖️🪙
Decisão unânime sobre exame genômico negado por operadora coloca em debate cobertura, contrato e acesso à tecnologia em saúde 🧬🌍
⚖️ Decisão reconhece que criptoativos podem quitar obrigações contratuais por acordo entre as partes — mas reforça os riscos envolvidos.