Ministro do STF pede autocontenção e respeito ao Legislativo — mas e quando o Congresso falha? 🤔

OAB pede suspensão da EC 136/2025 no STF — tema toca direitos, segurança jurídica e milhares de credores ⚖️

Decisão do ministro Alexandre de Moraes reabre debate sobre imparcialidade, direito de defesa e legitimidade do combate à trama golpista ⚖️🧵

Dias Toffoli cobra informações sobre a PEC da Blindagem; ação alega inconstitucionalidade e ampliação do foro privilegiado ⚖️

Decisão unânime do STF sobre cotas raciais reabre debate sobre democracia, inclusão e quem decide políticas públicas 🏛️📚

Decisão judicial que amplia fornecimento de remédios fora do rol do SUS abre oportunidades de mercado, inovação e inclusão! 🌱💊

O Supremo retoma 13 ADIs contra pontos da Reforma da Previdência de 2019 — decisão pode mudar vidas e contas públicas 📉⚖️

Ministro Luís Roberto Barroso se aposenta e diz querer "viver sem a exposição pública" — entenda o impacto jurídico e político dessa saída 👇

Gilmar Mendes critica voto de Fux e põe a anistia em debate no Congresso na berlinda. Entenda como isso afeta o STF, a política e a democracia brasileira ⚖️🇧🇷

Sóstenes diz que conversa com ministros do STF para evitar que anistia seja barrada — entenda riscos e desdobramentos 📢🧩

Lula nomeia o ministro da AGU, Jorge Messias, para o STF — indicação considerada leal e "madura". O que muda? 🧵🇧🇷

Gilmar Mendes mexeu no rito de cassação e agora Senado e STF correm para mudar regras — isso fortalece a democracia ou protege interesses? 🤔

Barroso diz estar “pessoalmente feliz” com indicação de Jorge Messias ao STF — o que isso diz sobre independência e poder? 🤔

Dois ministros votaram para negar recurso e manter a pena de 27 anos e 3 meses ⚖️🧵 Entenda passo a passo o impacto jurídico e político dessa decisão.

Ministro Luís Roberto Barroso se aposenta antecipadamente do STF 🇧🇷🧾 — entenda o processo, impactos e o que observar nos próximos passos. 🧵

Luiz Edson Fachin toma posse como presidente do STF; Alexandre de Moraes será vice — mudanças na agenda do tribunal e impactos na justiça 🧵

Governo de Alberta propõe lei que pode recusar aplicação local de tratados assinados pelo Canadá 🌍🤔

Alcolumbre arquiva PEC que exigia autorização do Parlamento para processar deputados e senadores — CCJ rejeitou por unanimidade 🧵

Unanimidade na CCJ contra a PEC da Blindagem — um recado sobre limites da impunidade e a relação Senado–STF 🧭

Relator pede rejeição da PEC que, segundo ele, protegeria autores de crimes graves. O Senado vai decidir — e você já se perguntou por quê? 🤔

Barroso afirma que Congresso tem legitimidade para discutir redução de penas do 8 de Janeiro — e põe debate sobre democracia e responsabilização em destaque ⚖️🤔

Troca de comando na 1ª Turma do STF pode definir os próximos passos do caso sobre a tentativa de golpe de 2022 ⚖️🧵

Sóstenes diz que só o Judiciário pode reduzir penas; o relator quer ‘PL da Dosimetria’ para atos de 8 de Janeiro ⚖️🧭

Relator nega dispositivo para prisão domiciliar a ex-presidentes, mas oposição ensaia manobra no Congresso. Entenda o passo a passo 🧩🇧🇷

Ministros afirmam que crimes contra a democracia não podem ser perdoados ⚖️🔎 — a disputa agora vai para o Congresso e a sociedade precisa acompanhar.

Primeira Turma forma maioria e deixa ex-presidente mais perto de pena que pode chegar a 43 anos ⚖️🧵

Fux acata preliminares e aponta possível nulidade em parte da ação contra Bolsonaro — oposição reage e fala em “destruir o teatro” de Moraes 👀⚖️

Pedido de impeachment no Senado mexe no coração da separação de poderes — e levanta mais perguntas que respostas 🧭

O Plenário do STF iniciou (05/03) o julgamento que pode mudar as regras das concessões entre montadoras e distribuidoras — entenda o impacto econômico e social. 🔍

Decisão histórica: Corte limita uso do IEEPA e tarifa sobre a Índia vai de 18% para 10% 🇺🇸🧵

Suprema Corte dos EUA anula tarifas impostas por Trump e reacende o debate sobre quem decide o comércio 🌍

Decisão histórica: Corte dos EUA veta tarifas executivas de Trump e abre espaço para impacto nas exportações brasileiras 🇺🇸➡️🌎

Decisão unânime do STF define quem pode autorizar buscas no Senado e em imóveis funcionais 🏛️⚖️

Departamento de Justiça quer que a Suprema Corte permita demissão de Lisa Cook pelo presidente Trump — batalha pode decidir o futuro da independência do Fed ⚖️

Prazo de 10 dias para a Câmara se manifestar sobre PEC que limita investigações — momento-chave para transparência e responsabilidade ⚖️✨