⚖️ Lei 15.498 reajusta custas na Justiça Federal e no STJ, cria fundos e recebe vetos. O ponto central é equilibrar financiamento do Judiciário e acesso à Justiça. 🧵

⚖️🤖 A LIA3R, desenvolvida na Justiça Federal da 3ª Região, passa a compor o Programa Conecta do CNJ e poderá ser usada em todo o Judiciário.

Decisão da Justiça Federal confirma divulgação das pontuações do Enamed 🩺⚖️

Reunião entre STF, STJ, PGR e Senado sobre o PL do Fejufe reacende debate sobre financiamento da Justiça ⚖️🤔

A sanção cria fundos especiais para Justiça Federal e MPF realizarem despesas acima do teto. O tema une orçamento, autonomia institucional e controle público. ⚖️💰

Credenciamento da V K Hara da Silva amplia atendimento a magistrados e servidores do Pro-Social e TRF-6 — uma oportunidade para melhorar acesso e transparência! ✨

Decisão da Justiça Federal faz MEC e universidades privadas sentarem à mesa sobre sanções do Enamed. Quem ganha — e quem perde? 🤔

Prefeitura de SP acionou a Justiça Federal após apagões causados por temporal — disputa coloca regulação e segurança pública no centro do debate ⚡️🏙️

Trump envia tropas a Chicago e Portland; estados processam e juízes suspendem ações — tensão que revela forças institucionais e oportunidades para avanços 🌟🏛️

Decisão da Justiça mantém edital que flexibiliza autorizações para cursos de medicina — expansão ou afrouxamento dos padrões? 🤔🏥

Justiça libera R$ 2,5 bi para 157,6 mil segurados do INSS — quem ganha, quem perde e por que isso tardou tanto? 💬

⚖️ A Lei 15.500 cria um fundo para fortalecer a DPU. Entenda de onde vem o dinheiro, o que foi vetado e por que a execução será decisiva. 🧵

🚬 A Justiça Federal se aproxima de uma decisão que pode redefinir quem arca com os custos das doenças ligadas ao cigarro.

A Justiça Federal não julgou a suspeita sobre IA — mas expôs um dilema urgente: como investigar manipulação algorítmica sem atropelar o devido processo? ⚖️🤖

🏥 Decisão dá 30 dias para o estado detalhar como vai corrigir falhas no atendimento pelo SUS à população LGBTQIAPN+.

Senado aprovou fundos para Justiça Federal e MPF com despesas fora do limite individual do arcabouço. O impacto real ainda é uma incógnita. ⚖️📊

Escritório quer tirar da Justiça federal dos EUA uma disputa com ex-sócios e levá-la à arbitragem internacional na Suíça. ⚖️🌍

Decisão judicial mantém o processo do leilão de reserva de capacidade. Entenda passo a passo o impacto para investidores, pequenos geradores e consumidores ⚖️🔌

Decisão judicial reforça que títulos valem só por residência credenciada ou sociedades ligadas à AMB ⚖️🔬

Decisão liminar trava mudanças no Programa de Alimentação do Trabalhador ⚖️🇧🇷 — entenda em passos o que está em jogo 🧵

MPF quer cassar concessões da Jovem Pan e cobrar R$ 13,4 mi por conteúdo que teria atacado a ordem democrática em 2022. ⚖️📻 Caso está em alegações finais na Justiça Federal.

📊 Dados reais, atualização semanal e mais de meio milhão de ações em 2026. O painel dos JEFs revela onde o sistema previdenciário trava — e quem paga essa conta.

Quando pedir um benefício vira uma maratona judicial, o custo não é só do Estado — é de quem precisa da renda. 📄⚖️

🎓 Uma regra que poderia inviabilizar doutorados foi suspensa por falhas no processo. O caso expõe a disputa entre segurança, imigração e autonomia acadêmica.

A disputa envolve segurança de crianças e mulheres na plataforma, medidas da ANPD e um pedido de R$ 500 milhões. 🧵

Uma investigação com participação do USCIS levou um cidadão cubano a admitir culpa por tráfico de migrantes. 🛂 A resposta coordenada abre espaço para sistemas mais seguros e humanos.

Liberdade provisória concedida, mas proibições mantidas. O que esse caso revela sobre biosegurança e pesquisa no Brasil? 🧪🔍

Justiça federal marcou reunião entre MEC e instituições sobre sanções do Enamed em 7 de abril. Diálogo pode transformar avaliação e proteger estudantes! 🔍🤝

Aumento de processos por validação de diplomas médicos estrangeiros tem impacto direto nas contas públicas e no mercado de trabalho 🩺📈

MEC autorizado a publicar notas do Enamed na segunda (19) — a pergunta é: por que algumas faculdades tentaram esconder os resultados? 🧪⚖️

Adelita Grijalva entra com processo para ser empossada e pede decisão rápida ao juiz — uma disputa sobre voto, transparência e representação 🇺🇸✨

Decisão da 9ª Vara de PE interrompe seleção de 80 vagas em Medicina destinadas a comunidades rurais e quilombolas 🩺🌱

🚜 Justiça dá 90 dias para União, Incra e Embrapa regularizarem área ribeirinha. Em jogo: 1,5 mil hectares, economia tradicional e pressão imobiliária.

TJSC alerta: nem toda ação previdenciária pode começar na Justiça Estadual. Entenda o que muda, quais comarcas têm delegação e por que a classificação no eproc importa. ⚖️💰

⚖️🔬 A Justiça suspendeu a interdição da Medicina Legal da Politec. Mas retomar o serviço resolve as falhas estruturais apontadas?

25 estados questionam autoridade presidencial sobre tarifas ⚖️ — disputa que pode mexer com empregos, custos e cadeias de suprimento 🇺🇸

Justiça negou Fies a Sari Corte Real para estudar medicina — e isso abre uma caixa de perguntas sobre ética médica, perícia e reintegração social 🧪⚖️

Decisão judicial impede uso de imóveis públicos para salvar o BRB — e acende um debate sobre patrimônio, transparência e responsabilidade 🏛️⚖️

MPF acionou a Justiça pra mover 95 famílias de Arapemã ⛔🌊 Uma crise ambiental e social que exige ação rápida

Caso raro envolve acusações falsas contra uma astronauta em órbita, investigação federal e lições sobre prova digital 🛰️

Decisão da Justiça mantém repasses públicos para escola que homenageia Lula. E o dinheiro público, quem fiscaliza? 🎭💸

Justiça manda EMS devolver recursos por falha em transferência de tech para um remédio contra câncer — o problema vai além do contrato 🚨🧪

CJF autorizou pagamento de R$ 2,3 bi a 152,3 mil segurados do INSS — saiba quem tem direito e os passos práticos para receber 🧾💸

AGU entrou com novo lote de ações regressivas cobrando R$ 135 milhões de entidades por descontos fraudulentos no INSS — parte de R$ 6,6 bi em pedidos de bloqueio 🧾

A treta sobre quem paga e quem trabalha: ação na Justiça questiona o que significa esse 'apoio' à primeira-dama 🧐

Juíza federal alerta que dados do celular apreendido não podem virar lista de prisões — risco para clientes vulneráveis 🚨

Mais de 157 mil beneficiários receberam RPVs após decisões concluídas em agosto de 2025 — um alívio financeiro que revela falhas e oportunidades no sistema previdenciário 💡

Queda histórica nas ações por improbidade após a Lei 14.230/2021 — o que isso significa para a justiça e o combate à corrupção? 🧵📉

Justiça libera MCs e influenciador acusados de lavagem com criptomoedas — e agora? 🧐🧵

Vitória na Justiça que abre espaço para autogestão econômica e turismo indígena 🌿🧭