Segurança jurídica manteve a confiança e permitiu recorde de lançamentos e vendas em 2025 🔒🏘️
Instabilidade nas leis e decisões judiciais imprevisíveis espantam investimentos. E se a segurança jurídica virasse prioridade? ⚖️
Motta diz que o PL dá segurança jurídica ao BC após o caso Master — mas quais riscos e lacunas isso esconde? 🧩🧵
A previsibilidade das regras vale mais que incentivos temporários — entenda como a insegurança jurídica empurra capital e projetos para fora do país 🌱💼
⚓ O projeto portuário em Luís Correia reúne infraestrutura, exportação e energia verde — mas depende de registros e regras confiáveis para atrair capital.
🌾 No agronegócio, confiança nas regras pode definir se um projeto sai do papel — ou fica parado. Entenda o impacto da previsibilidade institucional. 🧵
🚗🚌 A expansão da mobilidade não depende só de obras: regras estáveis para concessões influenciam investimentos, tarifas e a qualidade do serviço.
⚖️ Provisões, compliance e investimentos adiados revelam um custo silencioso para empresas — e para a economia.
Fórum Estadão mostra um paradoxo: 90mi de matrículas digitalizadas, mas incerteza legal freia investimentos e moradia 🏗️⚖️
Governo exige convenção coletiva para comércio abrir em feriados — Frente Parlamentar aponta riscos e pede clareza ⚖️
Liminar da 9ª Vara Federal desafia a aplicabilidade de multas da NR‑1 — e o mercado já sente o tremor ⚖️🧵
Crypto Finance Group chega ao Brasil após avanço regulatório — é avanço para todos ou ganho de grandes players? 🇧🇷🧐
STF pode reverter a liquidação do Banco Master — mercado em alerta, mas há chance de fortalecer regras e confiança 💡📈
A falta de previsibilidade nas decisões e na regulação custa empregos e projetos essenciais ao país ⚖️📉
STF fixa Tema 1.232: empresa só pode ser executada se participou da fase de conhecimento ⚖️📉 — proteção ao devido processo, mas riscos para a eficácia das cobranças.
Negociações por autoprodução travam em meio à MP 1300 — e o vácuo regulatório pode frear investimentos e agravar desigualdades ⚡️
🎰 Tarcísio chama anúncio contra as bets de oportunismo eleitoral. Mas quem paga a conta da demora — e como proteger famílias sem criar insegurança jurídica? 🧵
⚖️ Franquia não é automaticamente emprego disfarçado — mas o contrato sozinho também não basta. Entenda o que está em jogo no debate sobre pejotização e segurança jurídica. 🧵
Decisões de Mendonça, Dino e Moraes ganham espaço nas campanhas e colocam segurança jurídica, regras e confiança econômica no centro do debate. 📈⚖️
⚖️ O STJ discute um caso que pode afetar a segurança jurídica de auditores-fiscais: ninguém deveria perder um direito só porque o julgamento demorou.
Política Estadual de Aquicultura promete expansão e segurança jurídica em Minas 📜🐟 — mas quem vai surfar essa onda e quem vai ficar de fora?
Alexandre de Moraes foi sorteado relator das ações contra a Lei da Dosimetria — um capítulo que pode redefinir segurança jurídica e impacto social da política criminal ⚖️
Ministro afirma que atos isolados ajudam a cumprir a legislação e dar segurança jurídica ⚖️✨
A judicialização da saúde cresce e deixa médicos, hospitais e gestores em xeque — como equilibrar proteção ao paciente e segurança jurídica? 🤔⚖️
Segurança jurídica é oxigênio: sem previsibilidade, investimentos fogem e tecnologias chegam tarde e caras 🇧🇷⚖️
Retirada do artigo 1A amplia insegurança jurídica e pode travar investimentos em eólica e solar no Brasil ⚠️
Proposta de Renan muda regra dos dividendos e acende um alerta: mais justiça fiscal ou mais insegurança jurídica? 💸🧭
Projeto busca simplificar registros e dar segurança jurídica a quem vive e produz na fronteira 🇧🇷🧭
Decisão da ANP sobre envase e exclusividade dos botijões pode frear programa social e gerar insegurança jurídica ⚖️🔥
PEC da Blindagem vai ao Senado e acende um alerta sobre impunidade, insegurança jurídica e a reação das assembleias estaduais ⚖️🔒
Enviado da Casa Branca diz que tarifas podem passar, mas aponta insegurança jurídica como freio aos investimentos 🇧🇷🇺🇸🧵
OAB pede suspensão da EC 136/2025 no STF — tema toca direitos, segurança jurídica e milhares de credores ⚖️
Mudança de votos no STF e defesa a indicação geram ruído institucional — impacto direto em investimentos e contratos públicos 📉
Lei promete acabar com adiantamento de custas por advogados, mas resistência judicial já abre espaço pra insegurança jurídica ⚠️
A nova CMAR vai monitorar ações capazes de afetar fundos de pensão e a segurança das aposentadorias complementares. 📊⚖️
🤖 Cofen e Conselhos Regionais debatem como usar IA em comunicação e TI sem terceirizar decisões, segurança e responsabilidade.
Nancy Andrighi questionou a avalanche de tentativas de anular arbitragens. O caso pode mexer com contratos e segurança jurídica. ⚖️💼
Governo estadual quer reverter liminar que liberou atos eleitorais do ex-deputado cassado. O debate vai além de um nome: envolve a segurança de toda a eleição. ⚖️
Nova abordagem promete segurança jurídica para FPIs e acesso mais claro à arbitragem — entenda o que muda e por que importa 🌍🧵
Lula chega ao Panamá para fechar acordo que protege investimentos bilaterais — mais segurança e oportunidades para empresas e projetos na América Latina 🌎🤝
Haddad admite recurso à decisão do STJ sobre o Refit, mas pede calma — a disputa é jurídica, não palanque político ⚖️
STF decide se juros compensatórios podem ser revisados em processos encerrados — estabilidade jurídica ou correção retroativa? 🤔
Decisão do STF amplia base da Cide e aumenta incerteza jurídica — entenda passo a passo o impacto para empresas, consumidores e investidores ⚖️📉
Mudança nas regras dos botijões pela ANP gera insegurança e pausa nas compras enquanto famílias aguardam o benefício 🛢️🧵
⚓ ATP reúne propostas para reduzir gargalos logísticos, ampliar acessos e dar previsibilidade a investimentos portuários.
A suspensão repentina das plataformas de apostas virou mais do que uma crise setorial: abriu um debate sobre previsibilidade, contratos e o custo de investir no Brasil. 🎰📉
De estradas a energia, o país investe 2,27% do PIB onde precisaria chegar a 4,65%. A diferença revela um desafio de duas décadas. 🏗️
Se o governo federal confirmar restrições às bets, o setor promete judicializar e cobrar ressarcimento. A conta da regulação pode ficar bem maior 🎲⚖️
⚠️ Uma nova metodologia tarifária pode mexer com investimentos no transporte de gás natural. O ponto central: previsibilidade para quem investe — e preço justo para quem usa.
📱⚖️ Entregadores, motoristas, apps e empresas: o Brasil discute regras mais claras para unir inovação, concorrência leal e trabalho decente. 🧵