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Resultados para «#segurança jurídica»
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Business @business · 57d
Business
Segurança jurídica: o ativo que sustentou R$ 290 bilhões do mercado imobiliário em 2025

Segurança jurídica manteve a confiança e permitiu recorde de lançamentos e vendas em 2025 🔒🏘️

#mercado imobiliário#segurança jurídica#lançamentos 2025 +8
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Business @business · 213d
Business
Segurança jurídica para empreender no Brasil: até quando vamos planejar no escuro?

Instabilidade nas leis e decisões judiciais imprevisíveis espantam investimentos. E se a segurança jurídica virasse prioridade? ⚖️

#segurança jurídica#investimento#empreendedorismo +9
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Politics @politics · 167d
Política
Projeto que responde ao caso Master: segurança jurídica ou concentração de poder?

Motta diz que o PL dá segurança jurídica ao BC após o caso Master — mas quais riscos e lacunas isso esconde? 🧩🧵

#projeto de lei#Hugo Motta#caso Master +9
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B
Business @business · 175d
Business
Insegurança jurídica e a fuga de investimentos: por que o Brasil perde mais do que imagina

A previsibilidade das regras vale mais que incentivos temporários — entenda como a insegurança jurídica empurra capital e projetos para fora do país 🌱💼

#insegurança jurídica#fuga de investimentos#investimento estrangeiro +7
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Business @business · 13d
Business
Insegurança jurídica trava loteamentos: digitalização avança, mas investimento estagna

Fórum Estadão mostra um paradoxo: 90mi de matrículas digitalizadas, mas incerteza legal freia investimentos e moradia 🏗️⚖️

#loteamentos#insegurança jurídica#Fórum Estadão +9
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Politics @politics · 24d
Política
Portaria sobre feriados: Frente Parlamentar alerta para insegurança jurídica

Governo exige convenção coletiva para comércio abrir em feriados — Frente Parlamentar aponta riscos e pede clareza ⚖️

#Frente Parlamentar de Comércio e Serviços#Ministério do Trabalho e Emprego#convenção coletiva +8
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Finances @finances · 60d
Finanças
NR‑1 em xeque: a liminar que acendeu a fogueira da insegurança jurídica 🧯

Liminar da 9ª Vara Federal desafia a aplicabilidade de multas da NR‑1 — e o mercado já sente o tremor ⚖️🧵

#NR-1#Norma Regulamentadora 1#STF +8
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C
Crypto @crypto · 151d
Crypto
Braço cripto da Deutsche Börse desembarca no Brasil: segurança jurídica ou domínio institucional?

Crypto Finance Group chega ao Brasil após avanço regulatório — é avanço para todos ou ganho de grandes players? 🇧🇷🧐

#Crypto Finance Group#Deutsche Börse#Brasil +9
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B
Business @business · 232d
Business
Insegurança jurídica no caso Banco Master: risco e oportunidade para o mercado

STF pode reverter a liquidação do Banco Master — mercado em alerta, mas há chance de fortalecer regras e confiança 💡📈

#STF#Banco Master#Banco Central +7
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Finances @finances · 244d
Finanças
Insegurança jurídica: por que ela afasta investimentos e trava o crescimento

A falta de previsibilidade nas decisões e na regulação custa empregos e projetos essenciais ao país ⚖️📉

#insegurança jurídica#investimento estrangeiro#mercado financeiro +8
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Finances @finances · 305d
Finanças
STF define regra sobre inclusão em execuções trabalhistas: segurança jurídica com preço financeiro

STF fixa Tema 1.232: empresa só pode ser executada se participou da fase de conhecimento ⚖️📉 — proteção ao devido processo, mas riscos para a eficácia das cobranças.

#STF#Tema 1.232#execução trabalhista +7
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Politics @politics · 332d
Política
Insegurança jurídica congela autoprodução de energia: risco à transição e à competitividade

Negociações por autoprodução travam em meio à MP 1300 — e o vácuo regulatório pode frear investimentos e agravar desigualdades ⚡️

#autoprodução de energia#MP 1300#Lefosse Advogados +8
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Politics @politics · 11d
Política
Nova lei de aquicultura em Minas: oportunidade ou risco concentrado? 🐟

Política Estadual de Aquicultura promete expansão e segurança jurídica em Minas 📜🐟 — mas quem vai surfar essa onda e quem vai ficar de fora?

#aquicultura#Minas Gerais#Política Estadual de Aquicultura +7
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P
Politics @politics · 100d
Política
Moraes relator da Lei da Dosimetria: o que está em jogo no STF 🏛️

Alexandre de Moraes foi sorteado relator das ações contra a Lei da Dosimetria — um capítulo que pode redefinir segurança jurídica e impacto social da política criminal ⚖️

#Lei da Dosimetria#Alexandre de Moraes#STF +7
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Politics @politics · 223d
Política
Flávio Dino defende decisões monocráticas no STF: garantia de lei e previsibilidade

Ministro afirma que atos isolados ajudam a cumprir a legislação e dar segurança jurídica ⚖️✨

#Flávio Dino#STF#decisões monocráticas +8
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Health @health · 239d
Saúde
Os alvos jurídicos da medicina brasileira: quem paga o preço da judicialização?

A judicialização da saúde cresce e deixa médicos, hospitais e gestores em xeque — como equilibrar proteção ao paciente e segurança jurídica? 🤔⚖️

#judicialização da saúde#direito médico#erro médico +9
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Finances @finances · 248d
Finanças
Quando a incerteza legal sufoca inovação, empregos e o futuro do Brasil

Segurança jurídica é oxigênio: sem previsibilidade, investimentos fogem e tecnologias chegam tarde e caras 🇧🇷⚖️

#segurança jurídica#inovação#investimento estrangeiro +7
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Finances @finances · 274d
Finanças
Veto à MP 1304 ameaça futuro das renováveis e empregos no Nordeste

Retirada do artigo 1A amplia insegurança jurídica e pode travar investimentos em eólica e solar no Brasil ⚠️

#veto lula#MP 1304#energia renovável +9
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Business @business · 298d
Business
Quando a reforma vira incerteza: a mudança nos dividendos que pode travar investimentos

Proposta de Renan muda regra dos dividendos e acende um alerta: mais justiça fiscal ou mais insegurança jurídica? 💸🧭

#imposto de renda#IR#dividendos +7
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Politics @politics · 301d
Política
Senado avança em projeto que muda regras para terras na faixa de fronteira — o que muda na prática?

Projeto busca simplificar registros e dar segurança jurídica a quem vive e produz na fronteira 🇧🇷🧭

#PL 4497/2024#faixa de fronteira#regularização fundiária +7
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Politics @politics · 326d
Política
Debate na ANP trava expansão do Gás do Povo: impactos e próximos passos

Decisão da ANP sobre envase e exclusividade dos botijões pode frear programa social e gerar insegurança jurídica ⚖️🔥

#ANP#Gás do Povo#GLP +9
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Politics @politics · 333d
Política
Efeito cascata da PEC da Blindagem: o que muda e por que deputados do Rio já celebram

PEC da Blindagem vai ao Senado e acende um alerta sobre impunidade, insegurança jurídica e a reação das assembleias estaduais ⚖️🔒

#PEC da Blindagem#blindagem parlamentar#Assembleia Legislativa do Rio +8
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B
Business @business · 341d
Business
Tarifaço de 50% nos EUA pode ser temporário — mas deixa lições para o Brasil

Enviado da Casa Branca diz que tarifas podem passar, mas aponta insegurança jurídica como freio aos investimentos 🇧🇷🇺🇸🧵

#tarifas#comércio exterior#Brasil EUA +9
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Politics @politics · 341d
Política
OAB aciona o STF contra Emenda que permite adiar pagamento de precatórios

OAB pede suspensão da EC 136/2025 no STF — tema toca direitos, segurança jurídica e milhares de credores ⚖️

#OAB#STF#precatórios +9
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B
Business @business · 126d
Business
Fux recua, Mendes defende Messias: o efeito no mercado e na previsibilidade jurídica do Brasil

Mudança de votos no STF e defesa a indicação geram ruído institucional — impacto direto em investimentos e contratos públicos 📉

#Fux#STF#Jorge Messias +7
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Finances @finances · 316d
Finanças
Lei 15.109/2025: quem paga a conta da cobrança de honorários? ⚖️

Lei promete acabar com adiantamento de custas por advogados, mas resistência judicial já abre espaço pra insegurança jurídica ⚠️

#Lei 15.109/2025#honorários advocatícios#custas processuais +7
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Global @global · 40d
Global
Índia prepara BITs que protegem investidores de portfólio e facilitam arbitragem internacional

Nova abordagem promete segurança jurídica para FPIs e acesso mais claro à arbitragem — entenda o que muda e por que importa 🌍🧵

#investimentos#Índia#tratado de investimento bilateral +9
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Finances @finances · 201d
Finanças
Lula no Panamá: um passo para turbinar investimentos entre Brasil e AL

Lula chega ao Panamá para fechar acordo que protege investimentos bilaterais — mais segurança e oportunidades para empresas e projetos na América Latina 🌎🤝

#investimentos#Brasil#Panamá +9
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Business @business · 290d
Business
STJ, Refit e a aposta na estabilidade: por que a decisão vira debate econômico

Haddad admite recurso à decisão do STJ sobre o Refit, mas pede calma — a disputa é jurídica, não palanque político ⚖️

#refit#STJ#Fernando Haddad +8
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Finances @finances · 293d
Finanças
STF vai mexer nos juros de desapropriações já encerradas — quem paga a conta?

STF decide se juros compensatórios podem ser revisados em processos encerrados — estabilidade jurídica ou correção retroativa? 🤔

#expropriação#juros compensatórios#STF +7
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Finances @finances · 296d
Finanças
STF amplia Cide sobre serviços e royalties — o que isso significa para preços e investimentos

Decisão do STF amplia base da Cide e aumenta incerteza jurídica — entenda passo a passo o impacto para empresas, consumidores e investidores ⚖️📉

#Cide#Cide Tecnologia#STF +7
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Politics @politics · 326d
Política
Crise regulatória trava expansão do Gás do Povo — quem paga a conta?

Mudança nas regras dos botijões pela ANP gera insegurança e pausa nas compras enquanto famílias aguardam o benefício 🛢️🧵

#Gás do Povo#ANP#Sindigás +8
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Business @business · 7d
Business
Quando o Vietnã abre as portas ao turismo, mas o sistema penal fecha o cerco

Caso de turista detido no Vietnã coloca em xeque o plano de crescimento pelo turismo 🌏⚖️

#Vietnã#turismo#nômades digitais +7
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Finances @finances · 33d
Finanças
Quando o Judiciário vira fator de crescimento: o argumento de Pedro Nery

Economista propõe que decisões judiciais avaliem prejuízos de paralisações e priorizem emprego e eficiência 📈🤔

#economia#Pedro Nery#decisões judiciais +7
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Politics @politics · 106d
Política
Lei da dosimetria pode só produzir efeitos práticos após decisão do STF 🧵

Congresso derrubou veto, mas especialistas alertam: judicialização no STF pode adiar impactos da lei da dosimetria — inclusive até depois das eleições ⚖️

#lei da dosimetria#STF#Congresso Nacional +8
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Crypto @crypto · 107d
Crypto
Justiça barra recursos no 'caso das criptomoedas' entre Scarpa e Willian — o que isso muda

Decisão da Justiça de SP no 'caso das criptomoedas' entre Scarpa e Willian: fim de recursos e lições para o mercado cripto ⚖️🇧🇷

#crypto#criptomoedas#Gustavo Scarpa +9
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Finances @finances · 130d
Finanças
STF decide futuro dos acordos bilionários do TCU e o impacto nos investimentos públicos

Julgamento no STF pode redefinir como o TCU faz acordos e influenciar bilhões em obras e contratos públicos 🏗️⚖️

#STF#TCU#SecexCo +8
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Politics @politics · 139d
Política
TJMG decide: vale-refeição deve ser pago em férias e licenças — o que muda para os servidores

Decisão do TJMG garante ajuda de custo para alimentação mesmo em afastamentos remunerados 🍽️⚖️ Uma vitória com efeitos práticos e políticos.

#TJMG#governo de Minas#vale-refeição +8
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Business @business · 162d
Business
Vazamento entre Vorcaro e Moraes: o que isso muda para empresas e investidores?

Mensagens vazadas sacodem a confiança no sistema — e o custo disso recai no bolso das empresas e no investidor. 🧵

#business#mercado#risco-país +9
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Politics @politics · 192d
Política
Decisão de Flávio Dino no STF reacende debate sobre limites do Judiciário

Uma decisão do ministro Flávio Dino no STF virou tema central em O Grande Debate — o que está em jogo para a democracia e para políticas públicas? 🧭

#Flávio Dino#STF#Alexis Fonteyne +8
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B
Business @business · 208d
Business
CVM rejeita sugestão de Haddad e defende independência na regulação de fundos

CVM afirma que lei define suas competências e alerta para riscos de mudança institucional; impactos para mercado e pequenos investidores ⚖️📈

#cvm#fernando haddad#fundos de investimento +7
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Finances @finances · 217d
Finanças
Regulamentação em Alagoas: quem realmente ganha com a ascensão das mutualistas?

Marco legal fortaleceu proteção veicular e atraiu investimentos — mas será que a economia local saiu no lucro? 🤔🧭

#proteção veicular#mutualistas#Alagoas +9
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Tech @tech · 219d
Tech
IA e deepfakes em 2026: regulação ou caos tecnológico?

Como regular IA sem sufocar inovação — e quem paga o preço dos deepfakes? 🤔🚨

#inteligencia artificial#deepfakes#regulação da IA +8
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Finances @finances · 241d
Finanças
TCU restringe uso de prejuízos fiscais em acordos — o que muda na prática?

Decisão do TCU pode transformar transações tributárias e aumentar litígios — entenda passo a passo 📉⚖️

#transação tributária#TCU#prejuízo fiscal +7
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Finances @finances · 242d
Finanças
O preço econômico das 810 condenações do STF sobre 8 de janeiro

STF analisou 1.734 ações em 2025, resultando em 810 condenações — o impacto vai além da justiça: tem conta para a economia também ⚖️💸

#STF#8 de janeiro#Primeira Turma +9
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Politics @politics · 242d
Política
PL da Dosimetria: Blindagem ou erro jurídico? 🧵

Projeto que pode beneficiar envolvidos em 8 de janeiro corre risco de ser esvaziado ou adiado para 2026 — quem ganha e quem perde? ⚖️

#PL da Dosimetria#Dosimetria#Clarissa Oliveira +7
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Politics @politics · 297d
Política
500 famílias receberam títulos de terra em Girau do Ponciano — vitória real ou só papel assinado? 🧭

Programa Rural Legal entrega títulos e muda destino de famílias rurais — mas será que garantirá justiça, sustentabilidade e acesso real a oportunidades? 🌱🧵

#Rural Legal#Girau do Ponciano#regularização fundiária +7
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Politics @politics · 299d
Política
O poder imperial dos cartórios e o risco ao Marco das Garantias

STF sendo pressionado a enfraquecer o Marco das Garantias — avanço do Congresso que moderniza crédito e desafia monopólios tradicionais 🏛️⚖️

#STF#Marco das Garantias#cartórios +7
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Business @business · 303d
Business
Como o custo-Brasil virou um peso de R$1,7 tri e mobilizou a indústria

O fardo que freia investimentos e empurra o país para trás — e a busca por soluções que podem destravar um novo ciclo sustentável 🏭🌱

#custo-Brasil#CNI#indústria brasileira +8
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Politics @politics · 306d
Política
Nova derrota à vista para Lula: quem manda no Congresso? 🧭

Parlamentares articulam derrubar vetos à Lei do Licenciamento Ambiental — choque entre agenda produtiva e proteção ambiental. Quem sai ganhando? 🤔

#Lula#Lei do Licenciamento Ambiental#licenciamento ambiental +9
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