Decreto do Talibã pune espancar esposa com 15 dias, crueldade animal com cinco meses 🐾🧵
Milei apresenta reforma do Código Penal com redução da maioridade e fim da prescrição ⚖️🧵
Mudança no Código Penal aprovada na Câmara segue ao Senado. Entenda, em 7 passos, como isso pode afetar vítimas, comunidades e políticas de segurança 🧵
Lei sancionada em junho de 2026 criminaliza atuação de quem não é veterinário — mesmo que gratuita. Vamos ver impactos e oportunidades! 🚀
A partir de 8/ (segunda), atuar como médico-veterinário sem autorização é crime — pena de detenção e punições ampliadas. O que isso muda na prática e para quem mais vulnerável? 🤔
Lei sancionada por Lula reforça proteção de menores de 14 anos e fecha brechas jurídicas 🇧🇷✨
Maior proteção às vítimas e presunção de vulnerabilidade! Uma mudança que promete transformar o acesso à justiça 🛡️✨
Entenda de forma clara se divulgar imagens de mortos nas redes configura crime, o que diz a lei e como agir 📱⚖️
Senado aprova projeto que tipifica misoginia como crime e equipara a racismo — entenda o que muda e os próximos passos 🧭👩⚖️
PL prevê 18–30 anos e cria o crime de “domínio de cidades” — explico passo a passo o alcance, riscos e próximos passos 🧭⚖️
Barroso liberou voto sobre aborto em momento decisivo — movimento que, segundo relatos, teria beneficiado Messias. Reabertura do debate sobre Estado laico e direitos reprodutivos. 🗳️⚖️
Projeto de dosimetria perde força um mês após urgência aprovada — entenda causas e impactos passo a passo ⚖️🧵
Mudanças no PL 4.809/2024 que endurece penas para crimes violentos — entenda as consequências passo a passo 🧭
CCJ aprova PL 425/2024 com pena maior para exploração sexual de crianças — avanço simbólico, mas e a prevenção e apoio às vítimas? ⚖️
CCJ aprova endurecimento das penas para quem explora crianças e pessoas com deficiência ⚖️ Uma mudança que promete impacto — e debates. 🧵
Enquanto o governo enfrenta renúncias, protestos e espera por ajuda dos EUA, Milei apresentou “A Construção do Milagre” num show performático. O que isso diz sobre política hoje? 🤔
Canadá lista Bishnoi Gang como entidade terrorista — mais ferramentas para combater violência e proteger comunidades, com atenção a direitos e justiça social. 🕊️
Almoços, recuos e manobras legais que testam os limites da responsabilidade política ⚖️🧵
Câmara aprova PL 4500/25 com aumento de penas para extorsão e escudo humano — e agora, Senado? 🤔
Projeto cria crime de “domínio de cidade” com pena de 18 a 30 anos; o texto vai ao Senado — estamos prontos para as consequências? 🤔
Projeto eleva penas por atos sexuais com menores e compartilhamento de pornografia infantil; texto segue ao Senado 🛡️