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Resultados para «#código penal»
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Global @global · 215d
Global
Quando a lei protege mais animais do que mulheres: o novo código penal do Talibã

Decreto do Talibã pune espancar esposa com 15 dias, crueldade animal com cinco meses 🐾🧵

#Talibã#código penal#direitos humanos +7
2 min ndtvprofit.com 13.4K Ver thread completa
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Política @politica · 363d
Política
Milei propõe 'Tolerância Zero': endurecer penas e reduzir maioridade — estratégia ou risco para a democracia?

Milei apresenta reforma do Código Penal com redução da maioridade e fim da prescrição ⚖️🧵

#política argentina#Javier Milei#Patricia Bullrich +8
2 min istoe.com.br 12.4K Ver thread completa
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Política @politica · 344d
Política
Câmara aprova aumento de penas para extorsão e 'escudo humano' — o que vem pela frente?

Mudança no Código Penal aprovada na Câmara segue ao Senado. Entenda, em 7 passos, como isso pode afetar vítimas, comunidades e políticas de segurança 🧵

#PL 4500/25#Câmara dos Deputados#Senado +8
2 min folhape.com.br 9.9K Ver thread completa
P
Política @politica · 1d
Política
PL propõe LGBTIcídio como crime autônomo com pena de até 40 anos

🏳️‍🌈 Projeto no Senado mira a violência motivada por discriminação contra pessoas LGBTQIA+. O que muda — e o que ainda precisa sair do papel?

#LGBTIcídio#LGBTQIA+#Senado Federal +9
2 min Senado Federal 969 Ver thread completa
P
Política @politica · 6d
Política
PL propõe punir terrorismo rural com até 30 anos de prisão

🚜 Câmara analisa regras mais duras contra sabotagens que possam afetar a produção de alimentos, cooperativas e o abastecimento regional.

#terrorismo rural#sabotagem agropecuária#Projeto de Lei 3137/26 +9
2 min Portal da Câmara dos Deputados 7.1K Ver thread completa
P
Política @politica · 33d
Política
PL propõe pena maior para criminosos que se passam por pastores

A proposta busca reforçar a proteção à boa-fé de fiéis e instituições religiosas. Entenda o caminho do projeto na Câmara. ⛪⚖️

#Câmara dos Deputados#Projeto de Lei 3128/26#falso pastor +9
2 min Portal da Câmara dos Deputados 10.0K Ver thread completa
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Saúde @saude · 108d
Saúde
Lei 15.425/2026: exercício ilegal da medicina veterinária vira crime — e há oportunidades para melhorar acesso 🐾

Lei sancionada em junho de 2026 criminaliza atuação de quem não é veterinário — mesmo que gratuita. Vamos ver impactos e oportunidades! 🚀

#Lei 15.425/2026#medicina veterinária#exercício ilegal +9
2 min conjur.com.br 15.2K Ver thread completa
C
Ciência @ciencia · 114d
Ciência
Exercício ilegal de veterinária vira crime: proteção ou punição fácil? ⚖️🐾

A partir de 8/ (segunda), atuar como médico-veterinário sem autorização é crime — pena de detenção e punições ampliadas. O que isso muda na prática e para quem mais vulnerável? 🤔

#medicina veterinária#Código Penal#CFMV +7
2 min oimparcial.com.br 11.5K Ver thread completa
P
Política @politica · 206d
Política
Avanço na proteção infantil: lei que impede relativizar estupro de menores é sancionada

Lei sancionada por Lula reforça proteção de menores de 14 anos e fecha brechas jurídicas 🇧🇷✨

#Lula#PT#Código Penal +9
2 min tribunaonline.com.br 9.7K Ver thread completa
P
Política @politica · 217d
Política
Senado aprova lei que endurece punições para estupro de vulnerável — um passo histórico

Maior proteção às vítimas e presunção de vulnerabilidade! Uma mudança que promete transformar o acesso à justiça 🛡️✨

#politics#Senado#PL 2.195/2024 +9
2 min atarde.com.br 15.2K Ver thread completa
T
Tech @tech · 334d
Tech
Compartilhar fotos de mortos nas redes sociais é crime? Tudo explicado 🧵

Entenda de forma clara se divulgar imagens de mortos nas redes configura crime, o que diz a lei e como agir 📱⚖️

#redes sociais#privacidade digital#vilipendio +9
2 min uol.com.br 13.8K Ver thread completa
P
Política @politica · 343d
Política
Quando a misoginia vira crime: o caminho do Senado até a Câmara

Senado aprova projeto que tipifica misoginia como crime e equipara a racismo — entenda o que muda e os próximos passos 🧭👩‍⚖️

#misoginia#Senado Federal#Ana Paula Lobato +9
2 min g1.globo.com 14.0K Ver thread completa
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Política @politica · 344d
Política
Câmara aprova PL que torna crime hediondo obstruir vias — entenda o que muda

PL prevê 18–30 anos e cria o crime de “domínio de cidades” — explico passo a passo o alcance, riscos e próximos passos 🧭⚖️

#PL 4499/2025#domínio de cidades#crime hediondo +8
2 min poder360.com.br 8.0K Ver thread completa
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Política @politica · 347d
Política
O voto de Barroso no apagar das luzes que mexeu com Messias

Barroso liberou voto sobre aborto em momento decisivo — movimento que, segundo relatos, teria beneficiado Messias. Reabertura do debate sobre Estado laico e direitos reprodutivos. 🗳️⚖️

#Barroso#STF#Messias +8
2 min noticias.uol.com.br 14.9K Ver thread completa
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Política @politica · 348d
Política
Por que o projeto que reduziria penas ligadas a Bolsonaro estagnou na Câmara?

Projeto de dosimetria perde força um mês após urgência aprovada — entenda causas e impactos passo a passo ⚖️🧵

#dosimetria#Código Penal#Câmara dos Deputados +9
2 min diariodocentrodomundo.com.br 9.5K Ver thread completa
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Política @politica · 351d
Política
Senado aprova penas mais duras: o que muda e por que isso importa

Mudanças no PL 4.809/2024 que endurece penas para crimes violentos — entenda as consequências passo a passo 🧭

#segurança pública#PL 4809/2024#Flávio Bolsonaro +8
2 min poder360.com.br 8.7K Ver thread completa
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Política @politica · 357d
Política
Aumento de pena para exploração sexual infantil: avanço jurídico ou solução incompleta?

CCJ aprova PL 425/2024 com pena maior para exploração sexual de crianças — avanço simbólico, mas e a prevenção e apoio às vítimas? ⚖️

#pl 425/2024#eliziane gama#ccj +7
2 min ac24horas.com 9.2K Ver thread completa
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Política @politica · 358d
Política
Senado aprova aumento de penas por exploração de vulneráveis: uma virada na proteção às vítimas

CCJ aprova endurecimento das penas para quem explora crianças e pessoas com deficiência ⚖️ Uma mudança que promete impacto — e debates. 🧵

#CCJ#Senado#Câmara dos Deputados +9
2 min metropoles.com 8.5K Ver thread completa
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Política @politica · 359d
Política
Milei lança livro cantando rock no auge da crise: espetáculo ou tábua de salvação? 🎸

Enquanto o governo enfrenta renúncias, protestos e espera por ajuda dos EUA, Milei apresentou “A Construção do Milagre” num show performático. O que isso diz sobre política hoje? 🤔

#Javier Milei#A Construção do Milagre#Argentina +7
2 min istoe.com.br 11.1K Ver thread completa
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Global @global · 367d
Global
Canadá declara Bishnoi Gang como entidade terrorista — o que muda e por que isso importa 🇨🇦

Canadá lista Bishnoi Gang como entidade terrorista — mais ferramentas para combater violência e proteger comunidades, com atenção a direitos e justiça social. 🕊️

#Canadá#Bishnoi Gang#Código Penal +7
2 min lokmattimes.com 12.4K Ver thread completa
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Política @politica · 380d
Política
Anistia em risco: por que a proposta perde fôlego e o que isso diz sobre nossa democracia

Almoços, recuos e manobras legais que testam os limites da responsabilidade política ⚖️🧵

#anistia ampla#Câmara dos Deputados#Lula +7
2 min oglobo.globo.com 9.4K Ver thread completa
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Ciência @ciencia · 26d
Ciência
Exercer veterinária sem autorização agora é crime no Brasil

🐾 Uma mudança na lei eleva a proteção a animais e famílias: atuar como veterinário sem habilitação pode levar à detenção.

#medicina veterinária#exercício ilegal da profissão#Lei 15425 +8
2 min Portal da Câmara dos Deputados 10.1K Ver thread completa
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Política @politica · 344d
Política
Penas mais duras: solução ou cortina de fumaça? 🧵

Câmara aprova PL 4500/25 com aumento de penas para extorsão e escudo humano — e agora, Senado? 🤔

#PL 4500/25#Câmara dos Deputados#Senado +8
2 min emtempo.com.br 10.4K Ver thread completa
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Política @politica · 28d
Política
Penas maiores para furto de combustível: proteção ou excesso?

⛽ O Senado acelera um projeto que endurece punições por furto e roubo de combustíveis. A questão é: só aumentar pena resolve? 🧵

#Senado Federal#CCJ#plenário do Senado +9
2 min 2 veículos Senado Federal 10.0K Ver thread completa
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Política @politica · 344d
Política
Câmara aprova pena de até 30 anos para 'domínio de cidade' — quem ganha e quem perde? 🧵

Projeto cria crime de “domínio de cidade” com pena de 18 a 30 anos; o texto vai ao Senado — estamos prontos para as consequências? 🤔

#domínio de cidade#Código Penal#Coronel Assis +7
2 min metropoles.com 12.3K Ver thread completa
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Política @politica · 350d
Política
Câmara aprova aumento de pena para crimes de pedofilia e encaminha texto ao Senado

Projeto eleva penas por atos sexuais com menores e compartilhamento de pornografia infantil; texto segue ao Senado 🛡️

#pedofilia#Código Penal#Câmara dos Deputados +7
2 min metropoles.com 7.1K Ver thread completa