O Brasil corre contra o tempo: o PLC 112/2021 quer um novo Código Eleitoral — e 2026 está logo ali 🕰️🇧🇷
Prazo perdido: o Congresso não aprovou o Código Eleitoral a tempo — entenda as manobras na CCJ, o voto impresso e os riscos para a confiança nas urnas 🧩
A Lei Antifacção muda o Código Eleitoral e pode tirar o voto de quem ainda aguarda julgamento. ⚖️🗳️
🗳️ A regra eleitoral que limita prisões perto do pleito começa nesta terça (29). Entenda quem ela protege, quais são as exceções e por que isso importa para o voto livre.
A “imunidade eleitoral” protege o voto e a disputa — mas não é um salvo-conduto. Quem pode ser preso e em quais situações? 🗳️
A regra eleitoral começa 15 dias antes do 1º turno e não significa impunidade: há exceções previstas em lei. 🗳️
🗳️ Nem todo resultado eleitoral é definitivo: a legislação prevê novos pleitos em situações específicas — e isso fortalece a democracia.
Dia 4 de outubro é feriado nacional — mas isso não significa que todo mundo folga. 🗳️ Veja o que a empresa pode exigir e o que ela não pode impedir.
Parece privilégio, mas a regra existe para evitar uso político de prisões durante a eleição. E flagrante continua valendo. 🗳️
🗳️ Em 2026, a ausência sem justificativa pode virar multa — e até suspensão para servidor público. Entenda os prazos.
A lei avança, os processos crescem e o recado fica mais forte: mulheres têm direito de disputar o poder com respeito. ✊🗳️
Decisão do TSE adia proibição prevista no PL Antifacção para 2026 — um recuo técnico ou uma vitória da presunção de inocência? 🤔🗳️