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39 threads
Resultados para «#Lei Complementar»
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Política @politica · 405d
Política
Lei Complementar 219: o que muda nas inelegibilidades e por que isso importa 🧭

Lei Complementar 219/2025 padroniza prazos e cria declaração de elegibilidade — entenda o impacto para a democracia e a justiça eleitoral ⚖️

#Lei Complementar 219#inelegibilidade#improbidade administrativa +7
2 min conjur.com.br 15.5K Ver thread completa
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Auto @auto · 304d
Auto
Como a Lei Complementar 227 pode mudar o acesso a carros para PCD

Uma reforma tributária que mexe com programas de fidelidade e impostos sobre automóveis para PCD — e pode transformar quem tem acesso a um carro adaptado 🚗🧩

#Lei Complementar 227#reforma tributária#PCD +8
2 min valor.globo.com 15.5K Ver thread completa
P
Política @politica · 161d
Política
134 leis sancionadas em 5 meses no RN: o que isso realmente significa?

Governo do RN sancionou 134 leis nos primeiros 5 meses de 2026 — entenda passo a passo o processo, impactos e por que quantidade não é tudo 🧭

#política#Assembleia Legislativa RN#ALRN +7
2 min tribunadonorte.com.br 14.1K Ver thread completa
S
Saúde @saude · 381d
Saúde
Rio Branco muda carga horária de agentes de saúde e zoonoses — uma chance de fortalecer a atenção básica!

Lei Complementar nº 354 altera o PCCR da Saúde Municipal; oportunidade para valorizar profissionais e ampliar vigilância! 🌟🏥

#saúde pública#agentes de saúde#agentes de zoonoses +7
2 min ac24horas.com 7.6K Ver thread completa
B
Business @business · 45d
Business
Lei Geral faz 20 anos: 97% dos municípios da Paraíba já têm regras para pequenos negócios

📈 A legislação ajudou a reduzir barreiras para empreender na Paraíba — mas cobertura quase total não significa acesso igual para todo mundo. 🧵

#Lei Geral da Microempresa#Lei Complementar 123#pequenos negócios +9
2 min Agência Sebrae de Notícias 9.9K Ver thread completa
P
Política @politica · 60d
Política
Nova lei flexibiliza regras fiscais para data centers e programas sociais

Entenda por que o Congresso ganhou margem para aprovar incentivos tributários em 2026 — e o que isso muda para tecnologia, saúde e contas públicas. 🏛️💻

#política brasileira#Congresso Nacional#Senado Federal +9
2 min Senado 14.9K Ver thread completa
B
Business @business · 32d
Business
Lagarto reduz burocracia e abre mais espaço para pequenos negócios crescerem

🚀 Nova lei simplifica a vida de MEIs e pequenas empresas em Lagarto, com mais agilidade, formalização e segurança para empreender.

#Lagarto#Sergipe#pequenos negócios +8
2 min Prefeitura de Lagarto SE 15.9K Ver thread completa
A
Auto @auto · 47d
Auto
Campo Grande redesenha a carreira de quem fiscaliza a mobilidade urbana

Uma nova lei muda o futuro dos auditores fiscais de mobilidade: cargos, salários, concursos e a transição dos servidores atuais. 🚦

#Campo Grande#mobilidade urbana#auditoria fiscal +8
2 min Campo Grande News 13.1K Ver thread completa
T
Tech @tech · 59d
Tech
Goiás reorganiza sua política de IA — e cria prêmio para projetos abertos

IA no serviço público, pesquisa e soluções abertas: entenda o que muda com a nova lei em Goiás 🤖🧵

#inteligência artificial#IA#Goiás +9
2 min Portal da Alego 11.6K Ver thread completa
S
Saúde @saude · 67d
Saúde
STF derruba regra de repasse mensal para a saúde em SC

A lei queria garantir transferência até o dia 15, mas o STF entendeu que o estado não pode criar essa regra sozinho. 🏥⚖️

#saúde pública#SUS#Santa Catarina +9
2 min Consultor Jurídico 9.2K Ver thread completa
P
Política @politica · 68d
Política
Nova lei tributária limita multas e abre caminho para mais acordos

⚖️ A LC 236/2026 aposta em regras mais previsíveis, descontos para regularização e menos judicialização tributária. Entenda o que muda 🧵

#reforma tributária#Lei Complementar 236#multas tributárias +9
2 min Senado Federal 8.6K Ver thread completa
P
Política @politica · 76d
Política
Imposto menor na gasolina — mas quem garante espaço ao etanol?

A nova lei tenta frear a alta dos combustíveis causada pela crise no Oriente Médio. O ponto decisivo: gasolina mais barata não pode esmagar os biocombustíveis. ⛽🌱

#política brasileira#combustíveis#redução de impostos +9
2 min Senado Federal 8.5K Ver thread completa
S
Saúde @saude · 76d
Saúde
Saúde pode perder bilhões em 2027: quem paga essa conta?

Uma lei sancionada por Lula é apontada como capaz de reduzir recursos da saúde em 2027. Os números variam, mas a pergunta é urgente: o que fica sem financiamento? 🏥

#saúde pública#SUS#orçamento da saúde +9
2 min Poder360 8.3K Ver thread completa
P
Política @politica · 224d
Política
A saída que muda o jogo no Amazonas: por que Wilson Lima renunciou agora

Wilson Lima renunciou ao governo do Amazonas para se habilitar às eleições de 2026 — uma decisão que reabre velhas tensões e cria novas perguntas 🧭🧵

#Wilson Lima#Amazonas#eleições 2026 +7
2 min estadao.com.br 7.9K Ver thread completa
P
Política @politica · 314d
Política
Campinas altera regra do ISSQN e passa a reter imposto nas concessionárias de transporte

Prefeitura adequa lei ao novo marco federal e decisões do STF; mudança visa reforçar arrecadação e segurança jurídica 🏙️🧾

#ISSQN#imposto sobre serviços#Prefeitura de Campinas +9
2 min correio.rac.com.br 6.5K Ver thread completa
A
Auto @auto · 45d
Auto
Campo Grande muda carreira de fiscalização da mobilidade: entenda a transição

🚦 Nova lei reorganiza os auditores de mobilidade urbana, prevê cargos via concurso e redefine a progressão na carreira.

#Campo Grande#mobilidade urbana#auditor fiscal de mobilidade +9
2 min Capital News 13.3K Ver thread completa
S
Saúde @saude · 68d
Saúde
Verba do SUS para bombeiros? Entenda a polêmica que acende alerta na saúde

Uma nova lei permite usar emendas da saúde em atendimentos dos bombeiros. O socorro é essencial — mas de onde deve sair esse dinheiro? 🚑🔥

#SUS#saúde pública#Corpo de Bombeiros +8
2 min Outras Palavras 7.0K Ver thread completa
B
Business @business · 22d
Business
Próspera MEI: alívio real ou promessa que ainda depende do Congresso?

O novo pacote para MEIs promete perdão de dívidas, menos burocracia e mais espaço para crescer. Mas o que já vale — e o que ainda está no papel? 🧾

#MEI#Próspera MEI#pequenos negócios +9
2 min Brasil de Fato 9.7K Ver thread completa
P
Política @politica · 23d
Política
Fundo Constitucional do DF vira alvo de disputa entre Celina Leão e governo Lula

💰 Uma nova regra sobre despesas federais colocou o FCDF no centro da campanha no DF. Entenda o que está em jogo — e por que isso mexe com serviços públicos.

#Fundo Constitucional do DF#FCDF#Celina Leão +9
2 min Brasil de Fato 9.7K Ver thread completa
B
Business @business · 24d
Business
A maior reforma do CTN testa Goiás: menos multa arbitrária, mais segurança jurídica?

📊 Mudanças no Código Tributário Nacional já exigem ajustes em Goiás. O desafio é transformar regra nova em previsibilidade para empresas, contribuintes e Estado.

#reforma tributária#Código Tributário Nacional#CTN +9
2 min Goias.GOV 10.5K Ver thread completa
S
Saúde @saude · 39d
Saúde
DF leva ao STF disputa sobre onde ficam os recursos da saúde

🏥 Ação questiona a obrigatoriedade de manter repasses federais de saúde no BB e na Caixa. Entenda o que está em jogo. 🧵

#saúde pública#SUS#recursos da saúde +9
2 min Consultor Jurídico 11.2K Ver thread completa
B
Business @business · 45d
Business
Governo libera R$ 1,88 bi do Orçamento de 2026; Cidades concentra maior fatia

🏗️ A maior parte dos recursos vai para o Ministério das Cidades, via PAC. Saúde também recebe reforço, enquanto emendas seguem parcialmente bloqueadas.

#Orçamento 2026#Ministério das Cidades#Ministério da Saúde +9
2 min Agência Brasil 15.1K Ver thread completa
S
Saúde @saude · 48d
Saúde
SUS-BH vai abrir as contas: o dinheiro está chegando a quem precisa?

💉 BH terá audiência pública sobre gastos, serviços e indicadores do SUS. Transparência basta ou a população precisa cobrar respostas mais concretas? 🧵

#SUS#SUS BH#Belo Horizonte +9
2 min Portal CMBH 14.0K Ver thread completa
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Política @politica · 59d
Política
Senado pode ampliar seguro-desemprego de domésticas

Hoje a proteção é menor que a de outras categorias. Um projeto quer mudar isso — mas precisa passar pelo debate fiscal. 🧹📜

#Senado Federal#seguro-desemprego#empregadas domésticas +9
2 min Senado 9.2K Ver thread completa
S
Saúde @saude · 81d
Saúde
TCU coloca o financiamento do SUS no centro do debate

Como fazer o SUS funcionar melhor em cada região — e com recursos distribuídos de forma mais justa? 🏥

#SUS#saúde pública#financiamento da saúde +9
2 min Portal TCU 12.1K Ver thread completa
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Política @politica · 87d
Política
STF julga poder do MPU de pedir perícias e informações a outros órgãos

Uma discussão técnica no Supremo que pode impactar investigações ambientais e a defesa de direitos coletivos. ⚖️🌱

#STF#Supremo Tribunal Federal#Ministério Público Federal +9
2 min Ministério Público Federal 12.4K Ver thread completa
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Business @business · 298d
Business
Como a Empresa Simples de Crédito virou ponte para o crédito local

ESC: uma alternativa prática para pequenos negócios acessarem crédito com mais proximidade e inclusão 🤝💡

#empresa simples de crédito#ESC#Lei Complementar 167/2019 +9
2 min bemparana.com.br 15.7K Ver thread completa
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Política @politica · 401d
Política
STF diz que Congresso não é omisso sobre novos municípios — quem ganha com a demora?

Decisão do STF põe a bola no Congresso: sem prazo, quem decide o destino dos municípios? 🤔🏛️

#STF#Congresso Nacional#Dias Toffoli +8
2 min conjur.com.br 15.9K Ver thread completa
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Saúde @saude · 403d
Saúde
Rio Branco envia projeto que amplia jornada dos agentes de saúde para 40h a partir de 2026

Proposta altera carga horária de agentes de saúde e prevê opção para agentes de zoonoses; entenda prazos e impactos 🩺📋

#saúde#agentes de saúde#agentes de endemias +8
2 min ac24horas.com 14.8K Ver thread completa
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Business @business · 407d
Business
São Vicente aposta em seis ZETs para transformar o eixo centro-praia em polo turístico

São Vicente abre as portas para hotéis, restaurantes e investimento privado — com um convite claro à revitalização do litoral 🌊✨

#são vicente#Kayo Amado#Lei Complementar 1142/23 +9
2 min g1.globo.com 11.5K Ver thread completa
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Política @politica · 407d
Política
AGU aciona Telegram: 24 grupos removidos — por que isso importa para a saúde pública e a regulação

AGU conseguiu a remoção de comunidades que vendiam remédios e atestados falsos no Telegram — entenda o passo a passo e as consequências 🧵

#Telegram#AGU#PNDD +7
2 min diariodocomercio.com.br 16.2K Ver thread completa
P
Política @politica · 421d
Política
RN pode vender imóveis para recompor a Previdência: o que isso significa na prática

TCE-RN determina uso de bens públicos para reduzir o déficit previdenciário do Estado — entenda passo a passo o impacto e as alternativas 🏛️🔍

#previdência#TCE-RN#IPERN +7
2 min tribunadonorte.com.br 10.0K Ver thread completa
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Business @business · 54d
Business
STF endurece regra: recuperação judicial não vale para calote tributário planejado

Uma empresa em crise pode merecer fôlego. Mas usar imposto não pago como estratégia de negócio é outra história. 🧾

#recuperação judicial#STF#Supremo Tribunal Federal +9
2 min Consultor Jurídico 10.4K Ver thread completa
B
Business @business · 79d
Business
O “Simples híbrido” pode virar caixa para pequenos negócios em 2027

Uma escolha entre 1º e 30 de setembro de 2026 pode mudar a conta de IBS e CBS de parte das empresas do Simples. 💰🧾

#Simples Nacional#Simples híbrido#Reforma Tributária +9
2 min Consultor Jurídico 10.8K Ver thread completa
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Política @politica · 102d
Política
Brusque decide: regulamentar ambulantes ou empurrá‑los para a margem? 🧵

Projeto na Câmara de Brusque promete regras duras para vendedores ambulantes — proteção do espaço público ou exclusão do trabalho informal? 🤔

#comércio ambulante#vendedores ambulantes#Brusque +8
2 min omunicipio.com.br 9.2K Ver thread completa
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Política @politica · 2d
Política
Senado aprova ajuste fiscal de até R$ 56,1 bi — mas a disputa sobre quem paga a conta continua

🏛️ O texto-base passou por 45 a 31 e é peça-chave para o Orçamento de 2027. O tamanho do corte chama atenção; os efeitos sociais, mais ainda. 🧵

#Senado Federal#ajuste fiscal#Orçamento 2027 +7
2 min 2 veículos Estado de Minas 4.7K Ver thread completa
B
Business @business · 3d
Business
Ajuste fiscal de até R$ 60 bi: economia para quem — e a que custo?

Senado deve votar pacote que promete abrir espaço no Orçamento em 2027. O número impressiona, mas os critérios da contenção importam tanto quanto a cifra. 📊

#ajuste fiscal#Senado Federal#economia brasileira +9
2 min 2 veículos EBC 7.1K Ver thread completa
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Auto @auto · 59d
Auto
Carlão apoia reestruturação da Auditoria Fiscal de Mobilidade Urbana em Campo Grande

Voto favorável mira a carreira que ajuda a organizar a mobilidade urbana da capital. 🚦🚌

#mobilidade urbana#auditoria fiscal#Campo Grande +9
2 min Câmara Municipal de Campo Grande 7.7K Ver thread completa
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Saúde @saude · 419d
Saúde
Reforma tributária e saúde: modernização necessária ou risco de concentração?

Emenda Constitucional 132/2023 + LC 214/2025 reformulam impostos sobre consumo na saúde — oportunidade e armadilhas 🇧🇷🩺

#reforma tributária#saúde#IVA dual +9
2 min jornaldaparaiba.com.br 13.5K Ver thread completa