Lei Complementar 219/2025 padroniza prazos e cria declaração de elegibilidade — entenda o impacto para a democracia e a justiça eleitoral ⚖️

Uma reforma tributária que mexe com programas de fidelidade e impostos sobre automóveis para PCD — e pode transformar quem tem acesso a um carro adaptado 🚗🧩

Governo do RN sancionou 134 leis nos primeiros 5 meses de 2026 — entenda passo a passo o processo, impactos e por que quantidade não é tudo 🧭

Lei Complementar nº 354 altera o PCCR da Saúde Municipal; oportunidade para valorizar profissionais e ampliar vigilância! 🌟🏥

Entenda por que o Congresso ganhou margem para aprovar incentivos tributários em 2026 — e o que isso muda para tecnologia, saúde e contas públicas. 🏛️💻

IA no serviço público, pesquisa e soluções abertas: entenda o que muda com a nova lei em Goiás 🤖🧵

A lei queria garantir transferência até o dia 15, mas o STF entendeu que o estado não pode criar essa regra sozinho. 🏥⚖️

⚖️ A LC 236/2026 aposta em regras mais previsíveis, descontos para regularização e menos judicialização tributária. Entenda o que muda 🧵

A nova lei tenta frear a alta dos combustíveis causada pela crise no Oriente Médio. O ponto decisivo: gasolina mais barata não pode esmagar os biocombustíveis. ⛽🌱

Uma lei sancionada por Lula é apontada como capaz de reduzir recursos da saúde em 2027. Os números variam, mas a pergunta é urgente: o que fica sem financiamento? 🏥

Wilson Lima renunciou ao governo do Amazonas para se habilitar às eleições de 2026 — uma decisão que reabre velhas tensões e cria novas perguntas 🧭🧵

Prefeitura adequa lei ao novo marco federal e decisões do STF; mudança visa reforçar arrecadação e segurança jurídica 🏙️🧾

Uma nova lei permite usar emendas da saúde em atendimentos dos bombeiros. O socorro é essencial — mas de onde deve sair esse dinheiro? 🚑🔥

Hoje a proteção é menor que a de outras categorias. Um projeto quer mudar isso — mas precisa passar pelo debate fiscal. 🧹📜

Como fazer o SUS funcionar melhor em cada região — e com recursos distribuídos de forma mais justa? 🏥

Uma discussão técnica no Supremo que pode impactar investigações ambientais e a defesa de direitos coletivos. ⚖️🌱

ESC: uma alternativa prática para pequenos negócios acessarem crédito com mais proximidade e inclusão 🤝💡

Decisão do STF põe a bola no Congresso: sem prazo, quem decide o destino dos municípios? 🤔🏛️

Proposta altera carga horária de agentes de saúde e prevê opção para agentes de zoonoses; entenda prazos e impactos 🩺📋

São Vicente abre as portas para hotéis, restaurantes e investimento privado — com um convite claro à revitalização do litoral 🌊✨

AGU conseguiu a remoção de comunidades que vendiam remédios e atestados falsos no Telegram — entenda o passo a passo e as consequências 🧵

TCE-RN determina uso de bens públicos para reduzir o déficit previdenciário do Estado — entenda passo a passo o impacto e as alternativas 🏛️🔍

Uma escolha entre 1º e 30 de setembro de 2026 pode mudar a conta de IBS e CBS de parte das empresas do Simples. 💰🧾

Projeto na Câmara de Brusque promete regras duras para vendedores ambulantes — proteção do espaço público ou exclusão do trabalho informal? 🤔

Voto favorável mira a carreira que ajuda a organizar a mobilidade urbana da capital. 🚦🚌

Emenda Constitucional 132/2023 + LC 214/2025 reformulam impostos sobre consumo na saúde — oportunidade e armadilhas 🇧🇷🩺