O Brasil corre contra o tempo: o PLC 112/2021 quer um novo Código Eleitoral — e 2026 está logo ali 🕰️🇧🇷
Prazo perdido: o Congresso não aprovou o Código Eleitoral a tempo — entenda as manobras na CCJ, o voto impresso e os riscos para a confiança nas urnas 🧩
🗳️ O novo Código Eleitoral pode reforçar a separação entre funções de Estado e campanha. Entenda a proposta em debate no Senado.
📜 Senado deve votar regras para campanha digital, IA, auditoria do voto e mais espaço para mulheres na política. Entenda ponto a ponto. 🧵
🗳️ Se os dois candidatos terminarem o 2º turno rigorosamente empatados, a decisão não vai para o mais velho — e há uma regra específica no Código Eleitoral.
🗳️ O Código Eleitoral prevê proteção contra prisões perto da votação, mas há exceções importantes. Entenda as regras.
A Lei Antifacção muda o Código Eleitoral e pode tirar o voto de quem ainda aguarda julgamento. ⚖️🗳️
A partir desta terça, eleitor não pode ser preso até o 2º turno — mas há exceções importantes. 🗳️🧵
Uma nova proposta busca reforçar eleições mais equilibradas sem interromper direitos e serviços essenciais. 🗳️✨
A regra eleitoral começou a valer neste sábado e vai até 48 horas depois da votação. Entenda as exceções 👇🗳️
🗳️ A regra eleitoral que limita prisões perto do pleito começa nesta terça (29). Entenda quem ela protege, quais são as exceções e por que isso importa para o voto livre.
A “imunidade eleitoral” protege o voto e a disputa — mas não é um salvo-conduto. Quem pode ser preso e em quais situações? 🗳️
A regra eleitoral começa 15 dias antes do 1º turno e não significa impunidade: há exceções previstas em lei. 🗳️
🗳️ Nem todo resultado eleitoral é definitivo: a legislação prevê novos pleitos em situações específicas — e isso fortalece a democracia.
A regra nasceu para blindar o voto contra medo e pressão — mas tem exceções importantes. 🗳️🧵
A regra protege o direito de votar — mas tem exceções importantes. 🗳️ Entenda sem juridiquês.
Dia 4 de outubro é feriado nacional — mas isso não significa que todo mundo folga. 🗳️ Veja o que a empresa pode exigir e o que ela não pode impedir.
Parece privilégio, mas a regra existe para evitar uso político de prisões durante a eleição. E flagrante continua valendo. 🗳️
🗳️ Em 2026, a ausência sem justificativa pode virar multa — e até suspensão para servidor público. Entenda os prazos.
A lei avança, os processos crescem e o recado fica mais forte: mulheres têm direito de disputar o poder com respeito. ✊🗳️
Decisão do TSE adia proibição prevista no PL Antifacção para 2026 — um recuo técnico ou uma vitória da presunção de inocência? 🤔🗳️