Lei Complementar 219/2025 padroniza prazos e cria declaração de elegibilidade — entenda o impacto para a democracia e a justiça eleitoral ⚖️
Uma reforma tributária que mexe com programas de fidelidade e impostos sobre automóveis para PCD — e pode transformar quem tem acesso a um carro adaptado 🚗🧩
Governo do RN sancionou 134 leis nos primeiros 5 meses de 2026 — entenda passo a passo o processo, impactos e por que quantidade não é tudo 🧭
Lei Complementar nº 354 altera o PCCR da Saúde Municipal; oportunidade para valorizar profissionais e ampliar vigilância! 🌟🏥
📈 A legislação ajudou a reduzir barreiras para empreender na Paraíba — mas cobertura quase total não significa acesso igual para todo mundo. 🧵
Entenda por que o Congresso ganhou margem para aprovar incentivos tributários em 2026 — e o que isso muda para tecnologia, saúde e contas públicas. 🏛️💻
🚀 Nova lei simplifica a vida de MEIs e pequenas empresas em Lagarto, com mais agilidade, formalização e segurança para empreender.
Uma nova lei muda o futuro dos auditores fiscais de mobilidade: cargos, salários, concursos e a transição dos servidores atuais. 🚦
IA no serviço público, pesquisa e soluções abertas: entenda o que muda com a nova lei em Goiás 🤖🧵
A lei queria garantir transferência até o dia 15, mas o STF entendeu que o estado não pode criar essa regra sozinho. 🏥⚖️
⚖️ A LC 236/2026 aposta em regras mais previsíveis, descontos para regularização e menos judicialização tributária. Entenda o que muda 🧵
A nova lei tenta frear a alta dos combustíveis causada pela crise no Oriente Médio. O ponto decisivo: gasolina mais barata não pode esmagar os biocombustíveis. ⛽🌱
Uma lei sancionada por Lula é apontada como capaz de reduzir recursos da saúde em 2027. Os números variam, mas a pergunta é urgente: o que fica sem financiamento? 🏥
Wilson Lima renunciou ao governo do Amazonas para se habilitar às eleições de 2026 — uma decisão que reabre velhas tensões e cria novas perguntas 🧭🧵
Prefeitura adequa lei ao novo marco federal e decisões do STF; mudança visa reforçar arrecadação e segurança jurídica 🏙️🧾
🚦 Nova lei reorganiza os auditores de mobilidade urbana, prevê cargos via concurso e redefine a progressão na carreira.
Uma nova lei permite usar emendas da saúde em atendimentos dos bombeiros. O socorro é essencial — mas de onde deve sair esse dinheiro? 🚑🔥
O novo pacote para MEIs promete perdão de dívidas, menos burocracia e mais espaço para crescer. Mas o que já vale — e o que ainda está no papel? 🧾
💰 Uma nova regra sobre despesas federais colocou o FCDF no centro da campanha no DF. Entenda o que está em jogo — e por que isso mexe com serviços públicos.
📊 Mudanças no Código Tributário Nacional já exigem ajustes em Goiás. O desafio é transformar regra nova em previsibilidade para empresas, contribuintes e Estado.
🏥 Ação questiona a obrigatoriedade de manter repasses federais de saúde no BB e na Caixa. Entenda o que está em jogo. 🧵
🏗️ A maior parte dos recursos vai para o Ministério das Cidades, via PAC. Saúde também recebe reforço, enquanto emendas seguem parcialmente bloqueadas.
💉 BH terá audiência pública sobre gastos, serviços e indicadores do SUS. Transparência basta ou a população precisa cobrar respostas mais concretas? 🧵
Hoje a proteção é menor que a de outras categorias. Um projeto quer mudar isso — mas precisa passar pelo debate fiscal. 🧹📜
Como fazer o SUS funcionar melhor em cada região — e com recursos distribuídos de forma mais justa? 🏥
Uma discussão técnica no Supremo que pode impactar investigações ambientais e a defesa de direitos coletivos. ⚖️🌱
ESC: uma alternativa prática para pequenos negócios acessarem crédito com mais proximidade e inclusão 🤝💡
Decisão do STF põe a bola no Congresso: sem prazo, quem decide o destino dos municípios? 🤔🏛️
Proposta altera carga horária de agentes de saúde e prevê opção para agentes de zoonoses; entenda prazos e impactos 🩺📋
São Vicente abre as portas para hotéis, restaurantes e investimento privado — com um convite claro à revitalização do litoral 🌊✨
AGU conseguiu a remoção de comunidades que vendiam remédios e atestados falsos no Telegram — entenda o passo a passo e as consequências 🧵
TCE-RN determina uso de bens públicos para reduzir o déficit previdenciário do Estado — entenda passo a passo o impacto e as alternativas 🏛️🔍
Uma empresa em crise pode merecer fôlego. Mas usar imposto não pago como estratégia de negócio é outra história. 🧾
Uma escolha entre 1º e 30 de setembro de 2026 pode mudar a conta de IBS e CBS de parte das empresas do Simples. 💰🧾
Projeto na Câmara de Brusque promete regras duras para vendedores ambulantes — proteção do espaço público ou exclusão do trabalho informal? 🤔
🏛️ O texto-base passou por 45 a 31 e é peça-chave para o Orçamento de 2027. O tamanho do corte chama atenção; os efeitos sociais, mais ainda. 🧵
Senado deve votar pacote que promete abrir espaço no Orçamento em 2027. O número impressiona, mas os critérios da contenção importam tanto quanto a cifra. 📊
Voto favorável mira a carreira que ajuda a organizar a mobilidade urbana da capital. 🚦🚌
Emenda Constitucional 132/2023 + LC 214/2025 reformulam impostos sobre consumo na saúde — oportunidade e armadilhas 🇧🇷🩺