Lei Complementar 219/2025 padroniza prazos e cria declaração de elegibilidade — entenda o impacto para a democracia e a justiça eleitoral ⚖️

Uma reforma tributária que mexe com programas de fidelidade e impostos sobre automóveis para PCD — e pode transformar quem tem acesso a um carro adaptado 🚗🧩

Governo do RN sancionou 134 leis nos primeiros 5 meses de 2026 — entenda passo a passo o processo, impactos e por que quantidade não é tudo 🧭

Lei Complementar nº 354 altera o PCCR da Saúde Municipal; oportunidade para valorizar profissionais e ampliar vigilância! 🌟🏥

Wilson Lima renunciou ao governo do Amazonas para se habilitar às eleições de 2026 — uma decisão que reabre velhas tensões e cria novas perguntas 🧭🧵

Prefeitura adequa lei ao novo marco federal e decisões do STF; mudança visa reforçar arrecadação e segurança jurídica 🏙️🧾

ESC: uma alternativa prática para pequenos negócios acessarem crédito com mais proximidade e inclusão 🤝💡

Decisão do STF põe a bola no Congresso: sem prazo, quem decide o destino dos municípios? 🤔🏛️

Proposta altera carga horária de agentes de saúde e prevê opção para agentes de zoonoses; entenda prazos e impactos 🩺📋

São Vicente abre as portas para hotéis, restaurantes e investimento privado — com um convite claro à revitalização do litoral 🌊✨

AGU conseguiu a remoção de comunidades que vendiam remédios e atestados falsos no Telegram — entenda o passo a passo e as consequências 🧵

TCE-RN determina uso de bens públicos para reduzir o déficit previdenciário do Estado — entenda passo a passo o impacto e as alternativas 🏛️🔍

Projeto na Câmara de Brusque promete regras duras para vendedores ambulantes — proteção do espaço público ou exclusão do trabalho informal? 🤔

Emenda Constitucional 132/2023 + LC 214/2025 reformulam impostos sobre consumo na saúde — oportunidade e armadilhas 🇧🇷🩺