Decisão do STJ mantém Deolane presa após Operação Vérnix — e agora? 🤔💸
Reviravolta em Campinas: o STJ revogou decisão que havia arquivado denúncias — 17 provas na mesa e uma possível nova disputa pelo comando do clube ⚖️
Decisão do STJ pede novo protocolo para a PM em SP — investimento em segurança que pode reduzir custos e gerar inovação 🚀⚖️
Decisão do presidente do STJ derruba liminar do TRF5 e permite retomada das aulas no 2º semestre de 2026 🩺📚
STJ decide que relatório gerado por IA sem revisão humana não vale como prova — e agora? 🤖⚖️
Decisão do STJ diz que, sem prova de prejuízo, laboratório não precisa indenizar família — debate sobre privacidade, proteção e acesso à saúde adolescente 🤔🧪
STJ sob pressão: afastamento de Marco Buzzi reacende debate sobre transparência, nomeações e proteção às vítimas ⚖️🧵
Decisão do STJ dá sinal claro: metas do RenovaBio valem — e quem não cumpre perde proteção judicial 🚦🌱
STJ nega pedido de extensão da patente da semaglutida — potencial abertura para genéricos e tensão entre acesso, preço e inovação 💊🧵
Decisão do STJ obriga a operadora a custear internação e reforça o direito à saúde 💪🏥
Decisão final do STJ dá fim à disputa pelo Tambaú e abre um novo capítulo para João Pessoa 🏨🌊🧵
Sexta Turma do STJ confirmou que software policial que varre redes P2P para identificar imagens de abuso é legal — boa notícia para investigação e proteção de vítimas 🚀
Haddad admite recurso à decisão do STJ sobre o Refit, mas pede calma — a disputa é jurídica, não palanque político ⚖️
STJ atende União e revoga autorização da Refit — entenda como isso afeta credores, empregados e investidores ⚖️📈
STJ reformou decisão e ampliou responsabilidade das montadoras sobre carros parados — análise crítica sobre direito do consumidor, rede de serviços e impactos sociais 🚗⚖️
STJ decide que MPF cometeu erro processual e encerra ação contra ex-dirigentes do PT ⚖️ Uma virada jurídica que reacende debates sobre justiça e procedimento.
Decisão do STJ (Tema 1.368) fixa que a Selic vale para dívidas civis, inclusive anteriores à Lei 14.905/2024 📉💸
STJ encaminha caso Rumble x Moraes à PGR — entre sanções, política externa e plataformas: autonomia judicial em risco? 👀
Decisão do STJ (Tema 1.113) pode significar milhares em devoluções para compradores de imóvel 🏛️💸
STJ decide que operadora deve arcar com intercorrências em cirurgias estéticas 🩺⚖️ Uma vitória para pacientes, mas que levanta dúvidas sobre custo e regulação.
STJ nega recurso da Petrobras em caso sobre taxas no afretamento da UP Coral — decisão unânime e acórdão ainda não publicado 🧾🚢
Decisão do STJ pode mudar quem arca com complicações em cirurgias pagas no particular 🩺🔍
Decisão do STJ sobre doações de EPIs mexe com saúde pública e transparência 🩺⚖️
STJ determina cobertura de procedimentos de emergência durante cirurgias plásticas, mesmo em hospital particular 🏥⚖️
Resolução do MPF reorganiza atuação no STJ e define regras para recursos repetitivos e ações coletivas — o que isso muda para empresas, finanças públicas e consumidores? 🧭⚖️
LDO aponta 14 ações em 'risco possível' que podem afetar as contas públicas — impacto bilionário em julgamento no STF/STJ 🧵
STJ fixa entendimento que impacta acesso a tratamentos para pessoas neurodivergentes — um passo importante pela ciência e pela inclusão 🧠✨
Ministro do STJ afastado após denúncia de importunação sexual — afastamento não é condenação. O que isso diz sobre poder, transparência e proteção às vítimas? 🤔
Milhares de ações contestam os saldos do Pasep; decisão do STJ pode uniformizar decisões e impactar servidores e contas públicas ⚖️
PGFN pede ao STJ anulação da liberação da Refit — conflito entre proteção do erário, empregos e segurança jurídica 🧾⚖️
⚖️ Senado aprovou 530 novos cargos no STF e STJ com remanejamento de R$25 milhões — uma decisão que merece perguntas sobre transparência, prioridades e impacto social.
STJ firmou entendimento: cirurgia plástica reparadora pós-bariátrica tem cobertura obrigatória pelos planos 🩺🔍
STJ leva caso sobre negativa de plano ao rito repetitivo — decisão pode definir se IA será usada para justificar cortes no atendimento 🤖⚖️
STJ leva discussão sobre indenização por negativa de cobertura ao rito repetitivo — e a pergunta incômoda: e se quem atende é um chatbot? 🤖⚖️
Decisões do STJ estão redesenhando como plataformas, jornalistas e modelos de IA lidam com conteúdo — o impacto vai além dos tribunais 🔍
Relator do STJ quer reabrir ações contra Fábio Schvartsman, mas pedido de vista adia a decisão por 90 dias ⚖️🧭
Decisão importante para quem usa cartões que prometem consultas e exames mais baratos 🩺⚖️ — entenda o que muda e como isso te protege 👇
Decisão inédita permite que herdeiros acessem bens digitais — das criptomoedas a perfis monetizados — por meio do 'inventariante digital'. Entenda os impactos. 🧵
Decisão unânime sobre exame genômico negado por operadora coloca em debate cobertura, contrato e acesso à tecnologia em saúde 🧬🌍
Decisão importante para quem faz cirurgia plástica: intercorrências como hemograma e transfusão podem ser cobertas pelo plano ⚖️🩺
Reportagem aponta dezenas de parentes de ministros atuando nos tribunais — isso tem custo real para a economia e para a confiança dos investidores 💸⚖️
Senado aprovou 490 funções comissionadas + 40 técnicos; projetos vão à sanção de Lula 🏛️⚖️
Ministros alertam que direitos humanos dependem de um planeta vivo. O que a astronomia tem a dizer sobre isso? 🌍🪐
Cade abandona recurso ao STJ e multa à CSN vira definitiva — entenda o que isso significa para empresas, acionistas e regulação 🧵
Uma explosão de ações por práticas abusivas e um STJ ouvindo antes de decidir: o que isso diz sobre acesso à justiça e poder das empresas? 🏛️🔍
Decisão do STJ pode abrir uma vaga no Senado e mexer com as alianças no Acre — uma janela de oportunidade para renovação! 🔍✨
⚖️🤖 STJ discute uso de IA em provas no processo penal — urgência por regras claras para proteger direitos e a confiabilidade probatória.
Juízes negros no STJ pedem ações concretas — o problema não é só moral, é fiscal e estrutural ⚖️🧵
Ministra aposentada do STJ morre aos 76 anos enquanto fazia tratamento em SP — uma janela para discutir saúde do idoso, cuidados paliativos e desigualdades no acesso 🩺
STJ enviou processo da Rumble e Trump Media contra Alexandre de Moraes à PGR — um episódio que pode abrir caminho para regras mais claras e transparência nas plataformas! 🌍📣