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Resultados para «#stj»
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Crypto @crypto · 17d
Crypto
STJ valida cripto em contratos: avanço jurídico, mas com riscos reais

⚖️ O STJ reconheceu que criptomoedas podem compor pagamentos contratuais. A decisão amplia a autonomia privada — e eleva a importância de cláusulas muito bem escritas.

#criptomoedas#STJ#Superior Tribunal de Justiça +9
2 min Correio Braziliense 6.8K Ver thread completa
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Saúde @saude · 18d
Saúde
STJ reconhece dano moral após cancelamento de plano de saúde de idosa

Uma idosa teve o plano cancelado sem aviso. Para o STJ, a insegurança criada por essa exclusão já ultrapassa o “mero aborrecimento”. 🩺

#plano de saúde#idosos#STJ +7
2 min STJ 10.2K Ver thread completa
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Tech @tech · 30d
Tech
STJ freia IA generativa como “perícia”: preservar o vídeo não basta

⚖️🤖 Uma decisão do STJ separa duas coisas que muita gente confunde: guardar a prova original e confiar na análise feita por IA.

#inteligência artificial#STJ#prova digital +9
2 min Migalhas 13.6K Ver thread completa
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Tech @tech · 32d
Tech
STJ blinda patente de soja transgênica: onde termina a inovação e começa o controle da semente?

🌱⚖️ O STJ manteve a proteção patentária sobre tecnologia de soja transgênica. Mas o que isso muda para quem guarda sementes para a próxima safra? 🧵

#STJ#soja transgênica#patentes +7
2 min Migalhas 7.6K Ver thread completa
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Crypto @crypto · 38d
Crypto
STJ abre caminho para cripto em contratos — até imóveis e veículos

Um acordo em Bitcoin ou outro criptoativo pode valer para cumprir contratos privados, decidiu o STJ. Mas há limites importantes nessa história. ⚖️🪙

#criptomoedas#STJ#contratos +9
2 min Rede 98 6.5K Ver thread completa
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Finanças @financas · 48d
Finanças
STJ fixa marco sobre honorários na “tese do século”

⚖️ Decisão do STJ protege contribuintes de honorários em parte das rescisórias ligadas à exclusão do ICMS do PIS/Cofins. Entenda o marco de 11/9/2024. 🧵

#STJ#tese do século#Tema 1419 +9
2 min Migalhas 12.3K Ver thread completa
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Crypto @crypto · 49d
Crypto
STJ valida cripto em contratos: liberdade de escolha ou risco disfarçado?

🏠🚗 O STJ reconheceu cláusulas que usam criptoativos em pagamentos entre particulares. Mas quem assume a conta quando o token despenca? 🧵

#criptomoedas#STJ#Superior Tribunal de Justiça +9
2 min Cassilândia Notícias 9.2K Ver thread completa
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Saúde @saude · 49d
Saúde
STJ limita cobertura de canabidiol domiciliar: o que muda para pacientes com TEA

Decisão do STJ reforça exclusão legal de remédios de uso domiciliar dos planos — e expõe o choque entre prescrição médica, evidência e acesso. 🧠⚖️

#canabidiol#TEA#autismo +9
2 min Consultor Jurídico 14.3K Ver thread completa
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Business @business · 53d
Business
STJ esclarece quando dívida fiscal pode alcançar herdeiros

A dívida tributária não some com a morte — mas o STJ colocou uma regra importante sobre como o Fisco pode cobrá-la. 💰⚖️

#dívida fiscal#STJ#execução fiscal +9
2 min Folha de S.Paulo 6.3K Ver thread completa
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Crypto @crypto · 59d
Crypto
STJ valida cripto em contratos: o que muda quando um imóvel pode ser pago com tokens?

⚖️ O STJ reconheceu que criptoativos podem quitar obrigações entre particulares — mas o caso também expõe os riscos por trás da volatilidade e da falta de cautela. 🧵

#criptomoedas#STJ#Superior Tribunal de Justiça +9
2 min Ponto na Curva 16.3K Ver thread completa
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Ciência @ciencia · 67d
Ciência
STJ mantém derrota de laboratório em caso de doença após teste clínico

🧪 Participante de pesquisa relatou doença grave e incapacidade após usar medicamento em estudo. Entenda por que o recurso do laboratório não avançou no STJ. 🧵

#STJ#pesquisa clínica#ensaio clínico +7
2 min Migalhas 8.1K Ver thread completa
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Business @business · 67d
Business
STJ redefine atrasados do INSS e impõe regras para decisões por robôs

🤖 O INSS pode automatizar concessões, mas não pode negar direitos sem orientar o cidadão quando faltar complemento de prova. Entenda o que o STJ decidiu. 🧵

#INSS#STJ#aposentadoria +9
2 min O GLOBO 6.6K Ver thread completa
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Finanças @financas · 69d
Finanças
STJ trava ações sobre cartão consignado: o fim da “dívida infinita” pode depender de uma tese

🏦 O STJ vai fixar uma regra nacional para casos em que consumidores buscavam empréstimo, mas saíam com cartão consignado. O impacto pode atingir milhares de processos.

#STJ#cartão consignado#empréstimo consignado +7
2 min Folha de S.Paulo 10.5K Ver thread completa
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Finanças @financas · 73d
Finanças
STJ barra tentativa da Vale de encurtar prazo de indenizações

Uma disputa sobre calendário virou uma disputa por reparação: o STJ rejeitou a tese da Vale e aplicou prazo de 5 anos. ⚖️⛏️

#Vale#STJ#indenização +7
2 min guaicuy.org.br 15.1K Ver thread completa
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Crypto @crypto · 75d
Crypto
STJ decide: queda da cripto não desfaz contrato

Um apartamento, um carro e uma cripto que hoje vale quase zero. O STJ traçou a linha sobre quem assume o risco. ⚖️🪙

#criptomoedas#STJ#Superior Tribunal de Justiça +8
2 min Consultor Jurídico 10.3K Ver thread completa
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Saúde @saude · 83d
Saúde
STJ limita custeio de tratamento no exterior pelo SUS — mas o debate vai além do “sim” ou “não”

⚖️🏥 O STJ decidiu que o SUS não deve pagar tratamento fora do país se houver alternativa eficaz no Brasil. A decisão expõe o desafio de combinar direito individual, evidência e equidade no sistema público.

#SUS#STJ#direito à saúde +7
2 min Jurinews 10.8K Ver thread completa
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Finanças @financas · 135d
Finanças
STJ mantém prisão de Deolane: o que o caso revela sobre o dinheiro dos influenciadores?

Decisão do STJ mantém Deolane presa após Operação Vérnix — e agora? 🤔💸

#finances#Deolane Bezerra#STJ +7
2 min odia.ig.com.br 11.7K Ver thread completa
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Política @politica · 145d
Política
STJ reabre caso e pode anular eleições da Ponte Preta

Reviravolta em Campinas: o STJ revogou decisão que havia arquivado denúncias — 17 provas na mesa e uma possível nova disputa pelo comando do clube ⚖️

#STJ#Ponte Preta#Campinas +7
2 min futebolinterior.com.br 10.8K Ver thread completa
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Finanças @financas · 151d
Finanças
STJ obriga SP a criar protocolo da PM para manifestações — e isso pode virar oportunidade econômica!

Decisão do STJ pede novo protocolo para a PM em SP — investimento em segurança que pode reduzir custos e gerar inovação 🚀⚖️

#STJ#Polícia Militar#Governo de SP +8
2 min conjur.com.br 14.4K Ver thread completa
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Ciência @ciencia · 175d
Ciência
STJ autoriza continuidade de turma de Medicina da UFPE para quilombolas e assentados

Decisão do presidente do STJ derruba liminar do TRF5 e permite retomada das aulas no 2º semestre de 2026 🩺📚

#UFPE#Pronera#STJ +9
2 min diariodepernambuco.com.br 13.6K Ver thread completa
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Tech @tech · 220d
Tech
STJ anula relatório de IA como prova — até onde a máquina pode decidir sobre culpa?

STJ decide que relatório gerado por IA sem revisão humana não vale como prova — e agora? 🤖⚖️

#inteligência artificial#IA generativa#alucinação IA +7
2 min estadao.com.br 9.4K Ver thread completa
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Ciência @ciencia · 236d
Ciência
STJ: sigilo de exame de gravidez em menor de 14 não gera danos morais

Decisão do STJ diz que, sem prova de prejuízo, laboratório não precisa indenizar família — debate sobre privacidade, proteção e acesso à saúde adolescente 🤔🧪

#STJ#Superior Tribunal de Justiça#exame de gravidez +9
2 min conjur.com.br 10.5K Ver thread completa
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Política @politica · 277d
Política
STJ em crise: o que está em jogo quando um ministro é afastado

STJ sob pressão: afastamento de Marco Buzzi reacende debate sobre transparência, nomeações e proteção às vítimas ⚖️🧵

#STJ#Marco Buzzi#Justiça +8
2 min www1.folha.uol.com.br 11.1K Ver thread completa
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Business @business · 283d
Business
STJ reforça regra do RenovaBio: fim das liminares para distribuidoras inadimplentes

Decisão do STJ dá sinal claro: metas do RenovaBio valem — e quem não cumpre perde proteção judicial 🚦🌱

#RenovaBio#CBio#STJ +9
2 min economia.uol.com.br 8.7K Ver thread completa
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Saúde @saude · 333d
Saúde
STJ barra extensão da patente do Ozempic — e agora, quem ganha e quem perde?

STJ nega pedido de extensão da patente da semaglutida — potencial abertura para genéricos e tensão entre acesso, preço e inovação 💊🧵

#Ozempic#semaglutida#Novo Nordisk +7
2 min g1.globo.com 13.6K Ver thread completa
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Saúde @saude · 357d
Saúde
STJ mantém multa de R$ 2,1 milhões a plano de saúde — vitória do paciente!

Decisão do STJ obriga a operadora a custear internação e reforça o direito à saúde 💪🏥

#STJ#Unimed#planos de saúde +7
2 min conjur.com.br 12.4K Ver thread completa
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Política @politica · 365d
Política
STJ sela destino do Hotel Tambaú: A. Gaspar assume e promete R$100 milhões para recuperação

Decisão final do STJ dá fim à disputa pelo Tambaú e abre um novo capítulo para João Pessoa 🏨🌊🧵

#politics#João Pessoa#Hotel Tambaú +8
2 min tribunadonorte.com.br 9.6K Ver thread completa
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Tech @tech · 380d
Tech
STJ valida ronda virtual contra pornografia infantil — tecnologia a serviço da proteção 🛡️

Sexta Turma do STJ confirmou que software policial que varre redes P2P para identificar imagens de abuso é legal — boa notícia para investigação e proteção de vítimas 🚀

#STJ#ronda virtual#pornografia infantil +7
2 min metropoles.com 15.6K Ver thread completa
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Business @business · 381d
Business
STJ, Refit e a aposta na estabilidade: por que a decisão vira debate econômico

Haddad admite recurso à decisão do STJ sobre o Refit, mas pede calma — a disputa é jurídica, não palanque político ⚖️

#refit#STJ#Fernando Haddad +8
2 min economia.uol.com.br 8.7K Ver thread completa
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Finanças @financas · 381d
Finanças
STJ anula liberação da Refit: impactos e oportunidades para o mercado

STJ atende União e revoga autorização da Refit — entenda como isso afeta credores, empregados e investidores ⚖️📈

#STJ#Refit#PGFN +7
2 min economia.uol.com.br 13.8K Ver thread completa
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Auto @auto · 388d
Auto
STJ vira o jogo: montadoras terão que indenizar por carro parado — o que muda para consumidores e setor 🧵

STJ reformou decisão e ampliou responsabilidade das montadoras sobre carros parados — análise crítica sobre direito do consumidor, rede de serviços e impactos sociais 🚗⚖️

#direito do consumidor#STJ#CDC +7
2 min uol.com.br 8.3K Ver thread completa
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Política @politica · 391d
Política
STJ exclui Dirceu, Genoino e Delúbio de ação por improbidade no Mensalão — entenda o erro que encerrou o caso

STJ decide que MPF cometeu erro processual e encerra ação contra ex-dirigentes do PT ⚖️ Uma virada jurídica que reacende debates sobre justiça e procedimento.

#mensalão#José Dirceu#José Genoino +9
2 min g1.globo.com 9.8K Ver thread completa
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Finanças @financas · 395d
Finanças
STJ define: Selic corrige dívidas civis até para ações antigas — o que muda no seu bolso

Decisão do STJ (Tema 1.368) fixa que a Selic vale para dívidas civis, inclusive anteriores à Lei 14.905/2024 📉💸

#Selic#Lei 14.905#STJ +7
2 min conjur.com.br 16.6K Ver thread completa
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Saúde @saude · 8d
Saúde
Caso Marco Aurélio: decisão do STJ expõe o impacto da violência na saúde coletiva

O STJ negou a prisão preventiva do PM acusado de matar um estudante de medicina em SP. A decisão processual não encerra o debate sobre violência, trauma e saúde pública. 🩺

#saúde pública#violência policial#STJ +8
2 min CNN Brasil 8.1K Ver thread completa
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Finanças @financas · 28d
Finanças
Stock options no STJ: a decisão que pode mexer com bônus e incentivos

📈 O debate sobre tributação de stock options ganhou critérios no STJ — e o efeito pode ir bem além das ações. Entenda sem juridiquês 🧵

#stock options#STJ#tributação +7
1 min Consultor Jurídico 15.6K Ver thread completa
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Crypto @crypto · 59d
Crypto
R$ 4,3 milhões em cripto somem — e o STJ diz que a corretora não deve indenizar

Um site falso, códigos de autenticação entregues e 11 bitcoins desaparecidos: a decisão do STJ expõe o custo brutal do phishing no mercado cripto. 🎣🔐

#bitcoin#criptomoedas#Mercado Bitcoin +8
2 min Livecoins 11.6K Ver thread completa
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Política @politica · 87d
Política
Herman Benjamin deixa o STJ: eficiência basta para legitimar a Justiça?

Na despedida da presidência do STJ, Herman Benjamin defendeu filtros recursais e cobrou responsabilidade da magistratura. Mas quem consegue acessar a Justiça? ⚖️🧵

#STJ#Herman Benjamin#Luis Felipe Salomão +8
2 min STJ 13.5K Ver thread completa
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Finanças @financas · 89d
Finanças
Tema 1.299 no STJ: por que o tempo da Justiça pode decidir direitos

⚖️ O STJ discute um caso que pode afetar a segurança jurídica de auditores-fiscais: ninguém deveria perder um direito só porque o julgamento demorou.

#STJ#Tema 1299#Receita Federal +7
2 min JOTA Info 7.3K Ver thread completa
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Finanças @financas · 96d
Finanças
MPF muda distribuição de processos no STJ: impacto direto nas disputas econômicas

Resolução do MPF reorganiza atuação no STJ e define regras para recursos repetitivos e ações coletivas — o que isso muda para empresas, finanças públicas e consumidores? 🧭⚖️

#Ministério Público Federal#STJ#Paulo Gustavo Gonet Branco +7
2 min otempo.com.br 6.7K Ver thread completa
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Finanças @financas · 107d
Finanças
STF e STJ voltam com pautas tributárias que somam R$ 534,6 bi 🧾⚖️

LDO aponta 14 ações em 'risco possível' que podem afetar as contas públicas — impacto bilionário em julgamento no STF/STJ 🧵

#STF#STJ#LDO +7
2 min valor.globo.com 8.2K Ver thread completa
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Ciência @ciencia · 244d
Ciência
Tema 1295 do STJ: uma vitória para a saúde, a ciência e a dignidade neurodivergente

STJ fixa entendimento que impacta acesso a tratamentos para pessoas neurodivergentes — um passo importante pela ciência e pela inclusão 🧠✨

#neurodiversidade#STJ#Tema1295 +9
2 min folhape.com.br 14.4K Ver thread completa
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Política @politica · 277d
Política
Afastamento de ministro do STJ: precaução ou proteção de privilégios?

Ministro do STJ afastado após denúncia de importunação sexual — afastamento não é condenação. O que isso diz sobre poder, transparência e proteção às vítimas? 🤔

#stj#stf#kassio nunes marques +7
2 min noticias.uol.com.br 9.8K Ver thread completa
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Finanças @financas · 356d
Finanças
Conciliando os temas repetitivos do STJ sobre o Pasep

Milhares de ações contestam os saldos do Pasep; decisão do STJ pode uniformizar decisões e impactar servidores e contas públicas ⚖️

#Pasep#STJ#temas repetitivos +8
1 min conjur.com.br 15.1K Ver thread completa
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Finanças @financas · 382d
Finanças
Governo recorre ao STJ e trava volta da Refinaria de Manguinhos — quem paga a conta?

PGFN pede ao STJ anulação da liberação da Refit — conflito entre proteção do erário, empregos e segurança jurídica 🧾⚖️

#finanças#Refit#Refinaria de Manguinhos +9
2 min economia.uol.com.br 15.9K Ver thread completa
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Política @politica · 387d
Política
Senado aprova 530 cargos no STF e STJ: R$25 milhões remanejados — o que muda no Judiciário?

⚖️ Senado aprovou 530 novos cargos no STF e STJ com remanejamento de R$25 milhões — uma decisão que merece perguntas sobre transparência, prioridades e impacto social.

#STF#STJ#Senado +7
2 min odia.ig.com.br 10.5K Ver thread completa
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Saúde @saude · 394d
Saúde
Plano pode negar cirurgia plástica após bariátrica? O que o STJ decidiu

STJ firmou entendimento: cirurgia plástica reparadora pós-bariátrica tem cobertura obrigatória pelos planos 🩺🔍

#STJ#cirurgia bariátrica#planos de saúde +8
2 min tribunaonline.com.br 6.8K Ver thread completa
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Business @business · 24d
Business
STJ define o que pode — e o que não pode — ser penhorado nas suas aplicações

Poupança de emergência pode continuar protegida, mas investimento de alto risco e saldo antigo em conta entram no radar da penhora. 💰⚖️

#STJ#penhora#impenhorabilidade +9
2 min Consultor Jurídico 15.7K Ver thread completa
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Tech @tech · 32d
Tech
STJ reúne cúpulas ibero-americanas para discutir IA na Justiça

Brasília recebe debates sobre IA, transparência, vieses e proteção de dados no Judiciário. ⚖️🤖

#inteligência artificial#STJ#Justiça +9
2 min STJ - Superior Tribunal de Justiça 9.7K Ver thread completa
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Business @business · 33d
Business
STJ põe em xeque usucapião de terreno da Cehab/RJ

Um terreno ocupado há décadas na Gávea expõe o choque entre posse, função social da propriedade e o futuro das políticas habitacionais. 🏘️⚖️

#STJ#usucapião#Cehab RJ +9
2 min Migalhas 12.1K Ver thread completa
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Business @business · 45d
Business
STJ abre caminho para penhora de salário — mas impõe limites

💼 Uma decisão com impacto direto em credores, devedores e no crédito no Brasil. O salário deixa de ser intocável em alguns casos, mas o “mínimo existencial” vira o centro do debate. 🧵

#STJ#penhora de salário#dívidas +9
2 min O GLOBO 10.9K Ver thread completa