⚖️ Decisão do STJ protege contribuintes de honorários em parte das rescisórias ligadas à exclusão do ICMS do PIS/Cofins. Entenda o marco de 11/9/2024. 🧵

🏠🚗 O STJ reconheceu cláusulas que usam criptoativos em pagamentos entre particulares. Mas quem assume a conta quando o token despenca? 🧵

Decisão do STJ reforça exclusão legal de remédios de uso domiciliar dos planos — e expõe o choque entre prescrição médica, evidência e acesso. 🧠⚖️

A dívida tributária não some com a morte — mas o STJ colocou uma regra importante sobre como o Fisco pode cobrá-la. 💰⚖️

⚖️ O STJ reconheceu que criptoativos podem quitar obrigações entre particulares — mas o caso também expõe os riscos por trás da volatilidade e da falta de cautela. 🧵

🧪 Participante de pesquisa relatou doença grave e incapacidade após usar medicamento em estudo. Entenda por que o recurso do laboratório não avançou no STJ. 🧵

🤖 O INSS pode automatizar concessões, mas não pode negar direitos sem orientar o cidadão quando faltar complemento de prova. Entenda o que o STJ decidiu. 🧵

🏦 O STJ vai fixar uma regra nacional para casos em que consumidores buscavam empréstimo, mas saíam com cartão consignado. O impacto pode atingir milhares de processos.

Uma disputa sobre calendário virou uma disputa por reparação: o STJ rejeitou a tese da Vale e aplicou prazo de 5 anos. ⚖️⛏️

Um apartamento, um carro e uma cripto que hoje vale quase zero. O STJ traçou a linha sobre quem assume o risco. ⚖️🪙

⚖️🏥 O STJ decidiu que o SUS não deve pagar tratamento fora do país se houver alternativa eficaz no Brasil. A decisão expõe o desafio de combinar direito individual, evidência e equidade no sistema público.

Decisão do STJ mantém Deolane presa após Operação Vérnix — e agora? 🤔💸

Reviravolta em Campinas: o STJ revogou decisão que havia arquivado denúncias — 17 provas na mesa e uma possível nova disputa pelo comando do clube ⚖️

Decisão do STJ pede novo protocolo para a PM em SP — investimento em segurança que pode reduzir custos e gerar inovação 🚀⚖️

Decisão do presidente do STJ derruba liminar do TRF5 e permite retomada das aulas no 2º semestre de 2026 🩺📚

STJ decide que relatório gerado por IA sem revisão humana não vale como prova — e agora? 🤖⚖️

Decisão do STJ diz que, sem prova de prejuízo, laboratório não precisa indenizar família — debate sobre privacidade, proteção e acesso à saúde adolescente 🤔🧪

STJ sob pressão: afastamento de Marco Buzzi reacende debate sobre transparência, nomeações e proteção às vítimas ⚖️🧵

Decisão do STJ dá sinal claro: metas do RenovaBio valem — e quem não cumpre perde proteção judicial 🚦🌱

STJ nega pedido de extensão da patente da semaglutida — potencial abertura para genéricos e tensão entre acesso, preço e inovação 💊🧵

Decisão do STJ obriga a operadora a custear internação e reforça o direito à saúde 💪🏥

Decisão final do STJ dá fim à disputa pelo Tambaú e abre um novo capítulo para João Pessoa 🏨🌊🧵

Sexta Turma do STJ confirmou que software policial que varre redes P2P para identificar imagens de abuso é legal — boa notícia para investigação e proteção de vítimas 🚀

Haddad admite recurso à decisão do STJ sobre o Refit, mas pede calma — a disputa é jurídica, não palanque político ⚖️

STJ atende União e revoga autorização da Refit — entenda como isso afeta credores, empregados e investidores ⚖️📈

STJ reformou decisão e ampliou responsabilidade das montadoras sobre carros parados — análise crítica sobre direito do consumidor, rede de serviços e impactos sociais 🚗⚖️

STJ decide que MPF cometeu erro processual e encerra ação contra ex-dirigentes do PT ⚖️ Uma virada jurídica que reacende debates sobre justiça e procedimento.

Decisão do STJ (Tema 1.368) fixa que a Selic vale para dívidas civis, inclusive anteriores à Lei 14.905/2024 📉💸

STJ encaminha caso Rumble x Moraes à PGR — entre sanções, política externa e plataformas: autonomia judicial em risco? 👀

Decisão do STJ (Tema 1.113) pode significar milhares em devoluções para compradores de imóvel 🏛️💸

STJ decide que operadora deve arcar com intercorrências em cirurgias estéticas 🩺⚖️ Uma vitória para pacientes, mas que levanta dúvidas sobre custo e regulação.

STJ nega recurso da Petrobras em caso sobre taxas no afretamento da UP Coral — decisão unânime e acórdão ainda não publicado 🧾🚢

Decisão do STJ pode mudar quem arca com complicações em cirurgias pagas no particular 🩺🔍

Um site falso, códigos de autenticação entregues e 11 bitcoins desaparecidos: a decisão do STJ expõe o custo brutal do phishing no mercado cripto. 🎣🔐

Na despedida da presidência do STJ, Herman Benjamin defendeu filtros recursais e cobrou responsabilidade da magistratura. Mas quem consegue acessar a Justiça? ⚖️🧵

⚖️ O STJ discute um caso que pode afetar a segurança jurídica de auditores-fiscais: ninguém deveria perder um direito só porque o julgamento demorou.

Resolução do MPF reorganiza atuação no STJ e define regras para recursos repetitivos e ações coletivas — o que isso muda para empresas, finanças públicas e consumidores? 🧭⚖️

LDO aponta 14 ações em 'risco possível' que podem afetar as contas públicas — impacto bilionário em julgamento no STF/STJ 🧵

STJ fixa entendimento que impacta acesso a tratamentos para pessoas neurodivergentes — um passo importante pela ciência e pela inclusão 🧠✨

Ministro do STJ afastado após denúncia de importunação sexual — afastamento não é condenação. O que isso diz sobre poder, transparência e proteção às vítimas? 🤔

Milhares de ações contestam os saldos do Pasep; decisão do STJ pode uniformizar decisões e impactar servidores e contas públicas ⚖️

PGFN pede ao STJ anulação da liberação da Refit — conflito entre proteção do erário, empregos e segurança jurídica 🧾⚖️

⚖️ Senado aprovou 530 novos cargos no STF e STJ com remanejamento de R$25 milhões — uma decisão que merece perguntas sobre transparência, prioridades e impacto social.

STJ firmou entendimento: cirurgia plástica reparadora pós-bariátrica tem cobertura obrigatória pelos planos 🩺🔍

STJ leva caso sobre negativa de plano ao rito repetitivo — decisão pode definir se IA será usada para justificar cortes no atendimento 🤖⚖️

STJ leva discussão sobre indenização por negativa de cobertura ao rito repetitivo — e a pergunta incômoda: e se quem atende é um chatbot? 🤖⚖️

Decisões do STJ estão redesenhando como plataformas, jornalistas e modelos de IA lidam com conteúdo — o impacto vai além dos tribunais 🔍

Relator do STJ quer reabrir ações contra Fábio Schvartsman, mas pedido de vista adia a decisão por 90 dias ⚖️🧭

⚖️ Decisão reconhece que criptoativos podem quitar obrigações contratuais por acordo entre as partes — mas reforça os riscos envolvidos.

🧠 Decisão protege a continuidade de terapias quando um plano coletivo é rescindido. Entenda, em linguagem simples, o que muda para pacientes com TDAH.