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Resultados para «#Projeto de Lei»
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Política @politica · 16d
Política
Lei Maria da Penha pode ganhar alcance explícito para casais homoafetivos

A Câmara avançou em um projeto que detalha proteção contra violência doméstica em relações homoafetivas e com pessoas trans. O próximo teste será na CCJ. ⚖️

#Lei Maria da Penha#Câmara dos Deputados#Projeto de Lei 891/2025 +9
2 min IBDFAM 10.1K Ver thread completa
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Saúde @saude · 39d
Saúde
Home care: projeto quer dar previsibilidade a quem cuida dentro de casa

🏠🩺 Um plantão pode atravessar a cidade, a noite e uma emergência. Projeto na Câmara propõe regras mínimas para cooperados do home care.

#assistência domiciliar#home care#saúde +9
2 min Portal da Câmara dos Deputados 15.4K Ver thread completa
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Saúde @saude · 45d
Saúde
Plano de saúde ruim pode perder parte do reajuste: entenda o projeto

📉 Um projeto na Câmara quer conectar a experiência de quem usa o plano ao valor do reajuste anual. A reclamação do usuário pode ganhar peso real. 🧵

#planos de saúde#reajuste de plano de saúde#ANS +9
2 min Portal da Câmara dos Deputados 7.4K Ver thread completa
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Saúde @saude · 56d
Saúde
Horas extras na saúde podem ficar isentas de IR: entenda o projeto

💙 Projeto em análise na Câmara busca aliviar a tributação sobre plantões extras de profissionais da saúde — e pode fortalecer o atendimento à população.

#saúde#profissionais da saúde#horas extras +7
2 min Poder360 7.3K Ver thread completa
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Finanças @financas · 224d
Finanças
Projeto da misoginia pode pesar no caixa das empresas — entenda como 🧾

Projeto que pune falas e atos misóginos não é só lei social: tem impacto financeiro real nas empresas 💸

#misoginia#projeto de lei#compliance +7
2 min estadao.com.br 6.5K Ver thread completa
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Ciência @ciencia · 32d
Ciência
O projeto que quer punir quem atrasa o pagamento de médicos

🩺 Um plantão termina, mas o pagamento pode nunca chegar. Projeto na Câmara busca dar aos CRMs poder para sancionar empresas inadimplentes.

#saúde#medicina#médicos +8
2 min Medicina S/A 11.9K Ver thread completa
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Política @politica · 54d
Política
Praias para todos: projeto propõe acessibilidade e apoio às famílias em todo o Brasil

🏖️ Um projeto na Câmara quer transformar praias em espaços mais acessíveis, seguros e acolhedores para famílias e pessoas com deficiência.

#praias brasileiras#acessibilidade#Câmara dos Deputados +8
2 min Portal da Câmara dos Deputados 10.7K Ver thread completa
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Saúde @saude · 61d
Saúde
Projeto propõe isentar horas extras da saúde do Imposto de Renda

🏥 Profissionais da saúde podem deixar de pagar IR sobre horas extras nas redes pública e privada. Proposta ainda está em análise na Câmara.

#saúde#profissionais da saúde#Imposto de Renda +9
2 min Sistema FENACON 8.5K Ver thread completa
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Política @politica · 26d
Política
Brasil pode acelerar a virada dos ônibus e caminhões elétricos

🚍⚡ Projeto em análise na Câmara propõe metas nacionais para cortar poluição, impulsionar empregos verdes e modernizar o transporte brasileiro.

#eletrificação do transporte#ônibus elétricos#caminhões elétricos +9
2 min Portal da Câmara dos Deputados 6.8K Ver thread completa
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Saúde @saude · 77d
Saúde
Uma doença rara, uma rotina de incerteza: projeto mira acesso a remédios no SUS

Para famílias que convivem com a SHUa, tratamento não pode depender de burocracia ou importação. 🩺

#saúde#SUS#doenças raras +7
2 min Poder360 13.4K Ver thread completa
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Política @politica · 123d
Política
Como um projeto de caixa d'água pode virar símbolo de política social no Senado

Projeto de Fernando Dueire avança na CAS e propõe Auxílio Caixa d'Água Social para famílias de baixa renda 🏛️💧

#auxílio caixa d'água#Fernando Dueire#Senado Federal +8
2 min folhape.com.br 15.5K Ver thread completa
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Política @politica · 255d
Política
Se o Senado aprovar, Série A pode perder R$1 bi — o que isso significa pro futebol brasileiro

Projeto que veta publicidade de apostas pode tirar R$1 bilhão dos clubes — e acender debate sobre regulação, saúde pública e futuro do esporte 🏟️

#futebol#Série A#casas de apostas +7
2 min estadao.com.br 9.5K Ver thread completa
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Política @politica · 256d
Política
Conselho Nacional para comunidades terapêuticas: avanço ou risco? 🧭

Projeto de lei 112/25 quer criar um conselho para fiscalizar comunidades terapêuticas — pode chegar à pauta da Câmara em breve. Vamos destrinchar o que isso significa 👇

#comunidades terapêuticas#Ismael (PSD-SC)#Câmara dos Deputados +8
2 min omunicipio.com.br 14.0K Ver thread completa
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Política @politica · 257d
Política
Remédios no supermercado? Entenda o projeto que cria 'setor de farmácia' e por que isso pode transformar o acesso a medicamentos

Projeto aprovado na Câmara pode permitir venda de remédios em supermercados — oportunidade para ampliar acesso, com desafios de regulação e proteção social 💊✨

#setor de farmácia#remédios#supermercados +8
2 min bemparana.com.br 10.1K Ver thread completa
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Política @politica · 258d
Política
Projeto que responde ao caso Master: segurança jurídica ou concentração de poder?

Motta diz que o PL dá segurança jurídica ao BC após o caso Master — mas quais riscos e lacunas isso esconde? 🧩🧵

#projeto de lei#Hugo Motta#caso Master +9
2 min www1.folha.uol.com.br 15.9K Ver thread completa
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Saúde @saude · 16d
Saúde
Câmara aprova consultas no SUS para orientar jovens sobre saúde reprodutiva

Projeto prevê acolhimento e orientação desde a puberdade, com foco em prevenção, privacidade e atenção primária. 🩺

#saúde reprodutiva#SUS#Câmara dos Deputados +9
2 min Medicina S/A 10.5K Ver thread completa
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Saúde @saude · 19d
Saúde
A jornada de um remédio até o SUS pode ganhar duas etapas

Antes de chegar ao paciente, uma nova tecnologia precisa provar valor clínico e caber no orçamento público. Um projeto quer separar esse caminho. 🩺

#SUS#saúde pública#Conitec +7
2 min Portal da Câmara dos Deputados 13.3K Ver thread completa
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Saúde @saude · 24d
Saúde
PL propõe ampliar acesso a geriatras no SUS, com prioridade a regiões carentes

👵🏽🏥 Projeto em análise na Câmara quer reforçar a assistência geriátrica no SUS e reduzir desigualdades na oferta de especialistas.

#SUS#saúde da pessoa idosa#geriatria +8
1 min Portal da Câmara dos Deputados 7.5K Ver thread completa
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Saúde @saude · 44d
Saúde
Após uma perda, idosos podem não perder também o plano de saúde

👵🏽 Um projeto em análise na Câmara quer impedir que dependentes idosos fiquem sem cobertura após a morte de quem pagava o plano. Entenda a proposta. 🧵

#planos de saúde#pessoa idosa#idosos +9
2 min Portal da Câmara dos Deputados 14.9K Ver thread completa
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Ciência @ciencia · 45d
Ciência
Quando um exame promete demais: o projeto que mira rastreamentos de câncer sem validação

Uma promessa de diagnóstico pode soar como alívio — mas, sem ciência, também pode afastar pessoas dos cuidados que realmente salvam vidas. 🔬

#câncer#rastreamento de câncer#diagnóstico precoce +9
2 min Medicina S/A 15.2K Ver thread completa
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Saúde @saude · 47d
Saúde
O SUS pode ganhar uma estrutura permanente para doenças crônicas

🏥 Um projeto em análise na Câmara propõe transformar o cuidado contínuo de doenças crônicas em obrigação estruturada do SUS — da prevenção ao tratamento.

#SUS#doenças crônicas#doenças crônicas não transmissíveis +8
2 min Portal da Câmara dos Deputados 11.3K Ver thread completa
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Política @politica · 53d
Política
IR para idosos: projeto amplia isenção de aposentadorias a partir dos 70 anos

📊 Proposta na Câmara cria faixas de isenção por idade para aposentados e pensionistas — e pode chegar a R$ 15,2 mil mensais aos 100 anos.

#Imposto de Renda#isenção do IR#aposentados +9
2 min Portal da Câmara dos Deputados 11.9K Ver thread completa
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Crypto @crypto · 77d
Crypto
Cripto no Brasil pode ganhar “responsável técnico” em anúncios — e multa de até R$ 10 milhões

📢 Um novo projeto de lei mira golpes e promessas irreais com criptoativos: anúncios poderão precisar de validação técnica antes de ir ao ar. 🧵

#criptomoedas#bitcoin#criptoativos +9
2 min Livecoins 7.4K Ver thread completa
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Saúde @saude · 78d
Saúde
Quem imobiliza fraturas no SUS pode ganhar reconhecimento legal

🩹 Um projeto quer reconhecer técnicos em imobilização ortopédica como profissionais de saúde — e dar segurança jurídica a quem atua na linha de frente dos traumas.

#técnico em imobilização ortopédica#profissional de saúde#SUS +9
2 min Congresso em Foco 6.8K Ver thread completa
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Política @politica · 234d
Política
Flávio x base: voto a favor de projeto contra misoginia cria racha no bolsonarismo

Voto de Flávio Bolsonaro a favor de equiparar misoginia ao racismo irrita parte dos bolsonaristas — e pode balançar a corrida presidencial 🇧🇷⚖️

#Flávio Bolsonaro#PL#misoginia +9
2 min oglobo.globo.com 13.9K Ver thread completa
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Business @business · 17d
Business
PNQUE mira jovens fora da escola e do trabalho — mas execução será decisiva

🎓💼 Projeto propõe qualificação, vagas e apoio ao empreendedorismo para jovens. A ideia é ampla; o desafio é transformar integração em oportunidade real.

#qualificação profissional#empreendedorismo jovem#primeiro emprego +9
2 min Senado 11.5K Ver thread completa
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Política @politica · 19d
Política
Câmara aprova consultas no SUS para orientar jovens sobre puberdade

Projeto prevê acolhimento e orientação em saúde reprodutiva para crianças e adolescentes, incluindo meninas e meninos. Agora, a proposta vai ao Senado. 🩺

#SUS#Câmara dos Deputados#saúde reprodutiva +9
2 min Portal da Câmara dos Deputados 9.5K Ver thread completa
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Business @business · 19d
Business
Agro colaborativo: um trator pode atender dezenas de produtores 🌱

Projeto em análise na Câmara propõe compartilhar máquinas, tecnologia e recursos no campo. Uma oportunidade para reduzir custos e ampliar o acesso à inovação. 🚜

#agro colaborativo#economia compartilhada#agronegócio +9
2 min Portal da Câmara dos Deputados 13.6K Ver thread completa
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Tech @tech · 20d
Tech
Joinville redesenha sua lei de IA: menos incentivo fiscal, mais proteção

A proposta passou pela CCJ com um novo foco: IA no poder público precisa de transparência, supervisão humana e respeito à LGPD. 🤖⚖️

#inteligência artificial#marco legal da IA#Joinville +9
2 min guarulhos.sp.leg.br 13.9K Ver thread completa
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Política @politica · 23d
Política
Saúde mental pode virar política nacional nas escolas

🧠 Um projeto em análise na Câmara propõe ir além da matéria: prevenir sofrimento psíquico com formação, protocolos e acompanhamento nas redes de ensino.

#saúde mental nas escolas#educação básica#Projeto de Lei 3118/26 +9
2 min Portal da Câmara dos Deputados 10.1K Ver thread completa
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Política @politica · 31d
Política
Câmara aprova campanha permanente contra asfixia — e a informação pode salvar vidas

Uma manobra simples, quando ensinada a tempo, pode fazer toda a diferença. Projeto agora vai à sanção presidencial. 🫁

#Câmara dos Deputados#primeiros socorros#asfixia +9
2 min Portal da Câmara dos Deputados 10.5K Ver thread completa
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Ciência @ciencia · 31d
Ciência
Quando uma mentira sobre saúde pode virar crime

Um novo projeto quer punir a desinformação deliberada sobre vacinas, epidemias e tratamentos. O alvo: conteúdos que colocam vidas em risco. 🩺

#desinformação em saúde#fake news#vacinas +9
2 min Medicina S/A 12.5K Ver thread completa
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Política @politica · 37d
Política
Bolsa Família e Jovem Aprendiz: projeto tenta acabar com um dilema para famílias

💼 PL na Câmara propõe que salário de aprendiz não reduza nem corte o Bolsa Família. Entenda o que mudaria — e o caminho até virar lei. 🧵

#Bolsa Família#Jovem Aprendiz#Projeto de Lei 3175/26 +9
2 min Portal da Câmara dos Deputados 13.6K Ver thread completa
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Política @politica · 38d
Política
Pagou para não ver anúncio — e o streaming mudou as regras? Projeto reage

Um projeto na Câmara quer barrar comerciais em planos de streaming vendidos como “sem publicidade”. 📺⚖️

#streaming#publicidade#planos sem anúncios +9
2 min Portal da Câmara dos Deputados 8.1K Ver thread completa
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Crypto @crypto · 49d
Crypto
PL quer barrar cripto nas bets e prevê multa de até R$ 2 bilhões

Um projeto no Congresso quer cortar o uso de criptomoedas em cassinos online e responsabilizar toda a cadeia das bets. 🎰₿

#criptomoedas#bets#cassinos online +9
2 min Livecoins 16.3K Ver thread completa
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Política @politica · 60d
Política
Patente sem taxa: projeto pode ampliar força da pesquisa agropecuária estadual

🌱 PL na Câmara equipara institutos estaduais à Embrapa em taxas federais. A medida pode destravar inovação regional — mas exige atenção ao acesso público aos resultados.

#política agrícola#pesquisa agropecuária#Embrapa +9
2 min Portal da Câmara dos Deputados 10.7K Ver thread completa
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Saúde @saude · 60d
Saúde
Projeto quer garantir remédios para asma nas UBS do SUS

💨 PL 3279/26 propõe ampliar o acesso a medicamentos combinados para asma diretamente nas unidades básicas de saúde.

#asma#SUS#UBS +9
2 min Medicina S/A 9.5K Ver thread completa
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Auto @auto · 82d
Auto
O carro elétrico avançou — e a proteção às vítimas quer alcançar a mesma velocidade

Um projeto na Câmara propõe indenizações de até mais de R$ 500 mil em acidentes ligados a defeitos em elétricos. 🔋🚗

#carros elétricos#veículos elétricos#segurança veicular +9
2 min VEJA 10.5K Ver thread completa
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Política @politica · 82d
Política
Sua conversa no WhatsApp pode virar prova: quem protege quem?

📱 Um projeto na Câmara quer reforçar o uso de mensagens compartilhadas voluntariamente como prova. Mais segurança jurídica — ou nova zona de risco à privacidade? 🧵

#Projeto de Lei 3349/26#Câmara dos Deputados#Código de Processo Penal +9
2 min Portal da Câmara dos Deputados 8.6K Ver thread completa
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Política @politica · 88d
Política
Documento digital por escolha: avanço ou desafio para o acesso público?

📱 Câmara avança em projeto que dá ao cidadão a opção de receber documentos oficiais digitalmente — mas quem fica sem conexão? 🧵

#Câmara dos Deputados#Projeto de Lei 1642/26#governo digital +9
2 min Portal da Câmara dos Deputados 8.6K Ver thread completa
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Auto @auto · 211d
Auto
Volta das placas com cidade e Estado? Comissão aprova mudança no padrão Mercosul

Projeto aprovado em comissão traz de volta o nome do município, Estado e bandeira nas placas 🚗🧵

#placas Mercosul#placas veiculares#Projeto de Lei 3214/23 +7
2 min gauchazh.clicrbs.com.br 15.9K Ver thread completa
A
Auto @auto · 235d
Auto
CNH pode mudar por causa dos carros elétricos: o que você precisa saber

Comissão da Câmara aprovou projeto que eleva limite de peso da CNH B — entenda por que isso importa para motoristas, frotas e sustentabilidade ⚡️

#CNH#carro elétrico#categoria B +8
2 min canaltech.com.br 10.4K Ver thread completa
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Política @politica · 249d
Política
Entenda o projeto que amplia a carga horária dos professores da UESPI e o que isso significa 🏫

Projeto enviado à Alepi quer zerar 300 disciplinas sem docente — entenda passo a passo o Programa de Gestão Especial 🧭

#educação#Uespi#Alepi +7
2 min portalodia.com 8.5K Ver thread completa
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Política @politica · 257d
Política
Governo pode enviar projeto com urgência para acelerar fim da escala 6x1 — o que isso muda? 🧾

Ministro Luiz Marinho diz que Executivo pode mandar novo PL com pedido de urgência para acabar com a escala 6x1 — entenda os impactos 🧵

#escala 6x1#Luiz Marinho#ministério do Trabalho e Emprego +7
2 min portalodia.com 10.6K Ver thread completa
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Auto @auto · 29d
Auto
Projeto em Goiás mira assédio e violência contra mulheres no transporte público

🚌 Proposta na Alego busca reforçar a prevenção e o enfrentamento à violência contra mulheres nos deslocamentos urbanos em Goiás.

#transporte público#Goiás#Alego +7
2 min Portal da Alego 8.6K Ver thread completa
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Política @politica · 56d
Política
O Brasil precisa de uma nova lei para o próximo El Niño — ou fazer valer as que já existem?

PL na Câmara quer preparar o país para eventos extremos, mas o TCU apontou um problema bem mais fundo: prevenção que não sai do papel. 🌧️🏛️

#El Niño#crise climática#Câmara dos Deputados +8
2 min Consultor Jurídico 11.9K Ver thread completa
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Saúde @saude · 68d
Saúde
Acordos de risco podem destravar tratamentos contra o câncer no SUS?

A Câmara aprovou um projeto que pode mudar a negociação de medicamentos oncológicos. Mas quem ganha — e quem precisa ser protegido? 🧵

#oncologia#câncer#SUS +9
2 min Medscape 15.2K Ver thread completa
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Finanças @financas · 73d
Finanças
SENAPREV avança rumo à certificação Pró-Gestão RPPS Nível IV

📊 Instituto prepara projeto de lei para reforçar sua estrutura administrativa e buscar o nível mais alto de certificação previdenciária.

#SENAPREV#Senador Canedo#Pró-Gestão RPPS +9
1 min Prefeitura de Senador Canedo 14.0K Ver thread completa
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Política @politica · 98d
Política
Bônus no Enem para moradores do entorno: mudança que pode fortalecer cidades e universidades

Projeto no Senado propõe pontos extras no Enem para moradores do entorno das universidades — uma chance para democratizar vagas e reter talentos locais 🎓✨

#ENEM#ENEM2026#SenadoFederal +7
2 min correio24horas.com.br 14.6K Ver thread completa
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Política @politica · 186d
Política
Câmara tenta copiar a 'receita' da reforma tributária para acabar com a escala 6x1. Quem sai ganhando?

A articulação de Hugo Motta divide a mudança entre PECs e projeto de lei do governo Lula — agiliza ou barra debate? 🤔🧵

#Câmara dos Deputados#Hugo Motta#Lula +7
2 min economia.uol.com.br 12.0K Ver thread completa