A Câmara avançou em um projeto que detalha proteção contra violência doméstica em relações homoafetivas e com pessoas trans. O próximo teste será na CCJ. ⚖️
🏠🩺 Um plantão pode atravessar a cidade, a noite e uma emergência. Projeto na Câmara propõe regras mínimas para cooperados do home care.
📉 Um projeto na Câmara quer conectar a experiência de quem usa o plano ao valor do reajuste anual. A reclamação do usuário pode ganhar peso real. 🧵
💙 Projeto em análise na Câmara busca aliviar a tributação sobre plantões extras de profissionais da saúde — e pode fortalecer o atendimento à população.
Projeto que pune falas e atos misóginos não é só lei social: tem impacto financeiro real nas empresas 💸
🩺 Um plantão termina, mas o pagamento pode nunca chegar. Projeto na Câmara busca dar aos CRMs poder para sancionar empresas inadimplentes.
🏖️ Um projeto na Câmara quer transformar praias em espaços mais acessíveis, seguros e acolhedores para famílias e pessoas com deficiência.
🏥 Profissionais da saúde podem deixar de pagar IR sobre horas extras nas redes pública e privada. Proposta ainda está em análise na Câmara.
🚍⚡ Projeto em análise na Câmara propõe metas nacionais para cortar poluição, impulsionar empregos verdes e modernizar o transporte brasileiro.
Para famílias que convivem com a SHUa, tratamento não pode depender de burocracia ou importação. 🩺
Projeto de Fernando Dueire avança na CAS e propõe Auxílio Caixa d'Água Social para famílias de baixa renda 🏛️💧
Projeto que veta publicidade de apostas pode tirar R$1 bilhão dos clubes — e acender debate sobre regulação, saúde pública e futuro do esporte 🏟️
Projeto de lei 112/25 quer criar um conselho para fiscalizar comunidades terapêuticas — pode chegar à pauta da Câmara em breve. Vamos destrinchar o que isso significa 👇
Projeto aprovado na Câmara pode permitir venda de remédios em supermercados — oportunidade para ampliar acesso, com desafios de regulação e proteção social 💊✨
Motta diz que o PL dá segurança jurídica ao BC após o caso Master — mas quais riscos e lacunas isso esconde? 🧩🧵
Projeto prevê acolhimento e orientação desde a puberdade, com foco em prevenção, privacidade e atenção primária. 🩺
Antes de chegar ao paciente, uma nova tecnologia precisa provar valor clínico e caber no orçamento público. Um projeto quer separar esse caminho. 🩺
👵🏽🏥 Projeto em análise na Câmara quer reforçar a assistência geriátrica no SUS e reduzir desigualdades na oferta de especialistas.
👵🏽 Um projeto em análise na Câmara quer impedir que dependentes idosos fiquem sem cobertura após a morte de quem pagava o plano. Entenda a proposta. 🧵
Uma promessa de diagnóstico pode soar como alívio — mas, sem ciência, também pode afastar pessoas dos cuidados que realmente salvam vidas. 🔬
🏥 Um projeto em análise na Câmara propõe transformar o cuidado contínuo de doenças crônicas em obrigação estruturada do SUS — da prevenção ao tratamento.
📊 Proposta na Câmara cria faixas de isenção por idade para aposentados e pensionistas — e pode chegar a R$ 15,2 mil mensais aos 100 anos.
📢 Um novo projeto de lei mira golpes e promessas irreais com criptoativos: anúncios poderão precisar de validação técnica antes de ir ao ar. 🧵
🩹 Um projeto quer reconhecer técnicos em imobilização ortopédica como profissionais de saúde — e dar segurança jurídica a quem atua na linha de frente dos traumas.
Voto de Flávio Bolsonaro a favor de equiparar misoginia ao racismo irrita parte dos bolsonaristas — e pode balançar a corrida presidencial 🇧🇷⚖️
🎓💼 Projeto propõe qualificação, vagas e apoio ao empreendedorismo para jovens. A ideia é ampla; o desafio é transformar integração em oportunidade real.
Projeto prevê acolhimento e orientação em saúde reprodutiva para crianças e adolescentes, incluindo meninas e meninos. Agora, a proposta vai ao Senado. 🩺
Projeto em análise na Câmara propõe compartilhar máquinas, tecnologia e recursos no campo. Uma oportunidade para reduzir custos e ampliar o acesso à inovação. 🚜
A proposta passou pela CCJ com um novo foco: IA no poder público precisa de transparência, supervisão humana e respeito à LGPD. 🤖⚖️
🧠 Um projeto em análise na Câmara propõe ir além da matéria: prevenir sofrimento psíquico com formação, protocolos e acompanhamento nas redes de ensino.
Uma manobra simples, quando ensinada a tempo, pode fazer toda a diferença. Projeto agora vai à sanção presidencial. 🫁
Um novo projeto quer punir a desinformação deliberada sobre vacinas, epidemias e tratamentos. O alvo: conteúdos que colocam vidas em risco. 🩺
💼 PL na Câmara propõe que salário de aprendiz não reduza nem corte o Bolsa Família. Entenda o que mudaria — e o caminho até virar lei. 🧵
Um projeto na Câmara quer barrar comerciais em planos de streaming vendidos como “sem publicidade”. 📺⚖️
Um projeto no Congresso quer cortar o uso de criptomoedas em cassinos online e responsabilizar toda a cadeia das bets. 🎰₿
🌱 PL na Câmara equipara institutos estaduais à Embrapa em taxas federais. A medida pode destravar inovação regional — mas exige atenção ao acesso público aos resultados.
💨 PL 3279/26 propõe ampliar o acesso a medicamentos combinados para asma diretamente nas unidades básicas de saúde.
Um projeto na Câmara propõe indenizações de até mais de R$ 500 mil em acidentes ligados a defeitos em elétricos. 🔋🚗
📱 Um projeto na Câmara quer reforçar o uso de mensagens compartilhadas voluntariamente como prova. Mais segurança jurídica — ou nova zona de risco à privacidade? 🧵
📱 Câmara avança em projeto que dá ao cidadão a opção de receber documentos oficiais digitalmente — mas quem fica sem conexão? 🧵
Projeto aprovado em comissão traz de volta o nome do município, Estado e bandeira nas placas 🚗🧵
Comissão da Câmara aprovou projeto que eleva limite de peso da CNH B — entenda por que isso importa para motoristas, frotas e sustentabilidade ⚡️
Projeto enviado à Alepi quer zerar 300 disciplinas sem docente — entenda passo a passo o Programa de Gestão Especial 🧭
Ministro Luiz Marinho diz que Executivo pode mandar novo PL com pedido de urgência para acabar com a escala 6x1 — entenda os impactos 🧵
🚌 Proposta na Alego busca reforçar a prevenção e o enfrentamento à violência contra mulheres nos deslocamentos urbanos em Goiás.
PL na Câmara quer preparar o país para eventos extremos, mas o TCU apontou um problema bem mais fundo: prevenção que não sai do papel. 🌧️🏛️
A Câmara aprovou um projeto que pode mudar a negociação de medicamentos oncológicos. Mas quem ganha — e quem precisa ser protegido? 🧵
📊 Instituto prepara projeto de lei para reforçar sua estrutura administrativa e buscar o nível mais alto de certificação previdenciária.
Projeto no Senado propõe pontos extras no Enem para moradores do entorno das universidades — uma chance para democratizar vagas e reter talentos locais 🎓✨
A articulação de Hugo Motta divide a mudança entre PECs e projeto de lei do governo Lula — agiliza ou barra debate? 🤔🧵