⚖️ STF e Congresso discutem limites para impeachment de ministros — com foco em proteger a independência judicial antes de 2027. 🧵
Uma disputa sobre a tabela do SUS chegou ao STF e pode mexer com até R$ 24 bilhões por ano no orçamento da Saúde. 🏥⚖️
⚖️ Por 7 a 2, o STF afastou os expurgos inflacionários dos depósitos judiciais ligados aos planos econômicos. A decisão protege a segurança jurídica — mas deixa uma pergunta incômoda: a perda histórica fica com quem?
Agentes de saúde contratados antes de 2006 podem ter o vínculo reconhecido? 🩺 O STF vai definir uma questão que afeta carreiras e a atenção básica.
⚖️ A redução de penas por crimes contra a democracia pode virar o caminho central no STF. Mas quem define até onde vai essa flexibilização? 🧵
A área do imóvel pode definir a alíquota do IPTU? O STF voltou ao tema — e a resposta mexe com bilhões nos municípios. 🏠💰
⚖️ O pedido de Paulo Gonet pode concentrar no STF uma disputa que afeta apostas online, consumidores e regras do mercado. Entenda o que está em jogo 🧵
O caso dos descontos no INSS volta a André Mendonça; a apuração sobre o Banco Master fica temporariamente com a presidência do STF. ⚖️
🏥 A Tabela SUS paga procedimentos com valores apontados como insuficientes há anos. Agora, o STF vai discutir quem paga essa diferença — e o que isso muda para o atendimento público.
Uma PEC em estudo pode elevar de 35 para 50 anos a idade mínima para o STF. O debate recoloca no centro mandatos, ética e equilíbrio entre os Poderes. ⚖️🇧🇷
Autonomia do paciente, dever médico e liberdade religiosa entram em choque no STF. Quem deve decidir sobre o próprio corpo? 🩺⚖️
Senador projeta maioria para afastar ministros do STF e contesta condenações do 8 de Janeiro. Mas o que diz a Constituição — e quem ganha com o choque entre Poderes? ⚖️
Senadora diz que próxima legislatura deve apurar condutas no STF e pede investigação sobre denúncia envolvendo exploração sexual. 🏛️🧵
Pedidos da PF e análises sobre prisões aguardam enquanto o caso Master fica retido na Presidência do STF. ⚖️🔎
A disputa entre empresas sucroalcooleiras e União chegou ao STF e pode afetar o andamento de ações e pagamentos reconhecidos pela Justiça. 💰⚖️
Gilmar Mendes quer que o STF reabra um debate que afeta hospitais filantrópicos, gestores e o caixa do SUS. 🏥
⚖️ O STF busca conciliação sobre reajustes por idade em planos antigos. Quem paga a conta: idosos, operadoras ou todo o mercado?
⚖️ Cármen Lúcia deu cinco dias para governo e Assembleia de Alagoas explicarem alterações na agência reguladora. Entenda o que está em jogo.
Decisão de Gilmar Mendes paralisa processos que questionam os valores pagos pelo SUS. O impacto potencial nas contas públicas chega a R$ 243 bilhões. 🏥💰
Gilmar Mendes deu 5 dias para órgãos públicos explicarem relatos de ataques a comunidades indígenas no Mato Grosso do Sul. Entenda o que está em jogo. ⚖️🧵
Decisão de Luiz Fux reverteu penalidade aplicada a advogado de Uberaba após recurso. Caso expõe os desafios do uso de IA generativa no Judiciário. ⚖️🤖
🎰⚖️ A discussão sobre apostas esportivas no Supremo vai além do futebol: saúde pública, segurança e regulação agora estão no centro da mesa.
⚖️ Depois das eleições, o Supremo busca reorganizar investigações sensíveis — mas o desafio é baixar a temperatura sem abrir mão da responsabilização democrática. 🧵
A decisão pode mexer com planejamentos societários, caixa de municípios e disputas imobiliárias. O ponto decisivo: imunidade não é salvo-conduto para fraude. 🏢⚖️
⚖️ Ministros apontam ausência de elementos para invalidar o segundo turno; TSE rebate alegações sobre a apuração.
Gilmar Mendes critica decisões judiciais que autorizaram graduações de medicina fora do processo regular. Em foco: qualidade da formação e regulação. 🩺
⚖️ Dois julgamentos podem mudar o que entra — ou não — na base de PIS e Cofins. Entenda, sem juridiquês, por que ISS e benefícios de ICMS estão no centro do debate. 🧵
⚖️ A decisão terá repercussão geral e pode orientar processos em todo o país sobre a remuneração de serviços prestados ao SUS.
Mendonça suspendeu processos por 60 dias e manteve multas paradas. O debate sobre custos empresariais não pode apagar o preço humano dos riscos psicossociais. ⚖️💼
🩺 Decisão preserva regras de supervisão e responsabilidade nos campos de estágio, aproximando formação médica e cuidado seguro à população.
👩⚕️🦟 A decisão pode afetar quem atua todos os dias na prevenção de doenças e no cuidado direto dos territórios. Entenda o que está em debate 🧵
Decisão pode trazer mais clareza para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias em todo o Brasil. 🩺⚖️
⚖️ O Supremo deve analisar o pedido de revisão criminal de Jair Bolsonaro só após as eleições. Entenda o que está em jogo no processo.
A indústria potiguar pediu para participar das ações que discutem a transição para novas regras de jornada. Entenda o que está em jogo. ⚖️🏭
A disputa sobre apostas online entrou em nova fase: uma decisão liberou três sites, mas a AGU prepara recurso. ⚖️🎰
🤖 Um suposto prompt escondido em uma petição levou a multa de R$ 5 mil. O caso expõe uma pergunta incômoda: sistemas de IA já influenciam decisões judiciais?
Entre cicatrizes da campanha e a próxima vaga no Supremo, o Planalto tenta redesenhar pontes com a Corte. ⚖️🧵
A disputa no Senado, a reconstrução institucional e uma possível reforma do Judiciário entram no centro do debate político. ⚖️🇧🇷
Uma negociação de bastidor pode ligar a presidência do Senado ao futuro judicial de Bolsonaro — e reacende o debate sobre limites entre pacificação e impunidade. ⚖️
🎰 A proibição das bets abriu uma disputa que vai além das casas de aposta: envolve clubes, publicidade, empregos, arrecadação e proteção de quem joga.
🚍 A gratuidade eleitoral segue garantida em rotas locais e regionais. A decisão reacende o debate sobre como ampliar o acesso ao voto com planejamento.
Uma apuração sobre apostas esportivas chegou a mensagens, uma conta bancária e ao Supremo. Entenda o que está sob investigação — e o que dizem os citados. 🎰⚖️
A uma semana do 2º turno, Flávio Bolsonaro mobilizou apoiadores e colocou temas sensíveis no centro da campanha. Mas quem ganha — e quem perde — com esse tipo de promessa? 🗳️
🚬 Partido pede que União reavalie piso de R$ 7,50 por maço, citando inflação e impacto do tabagismo na saúde pública.
Uma proposta atribuída à campanha de Flávio Bolsonaro reacende o debate sobre regras eleitorais, limites constitucionais e quem decide o jogo democrático. ⚖️🧵
Senador diz que medidas judiciais afetaram salário, redes sociais e rotina. O caso reacende o debate sobre limites, garantias e responsabilização. ⚖️
Deputados do PT pedem apuração sobre Kassio Nunes Marques; o caso reforça como instituições e regras claras podem proteger a confiança pública. ⚖️🧵
Nos bastidores, interlocutores de Flávio Bolsonaro teriam procurado Gilmar Mendes para discutir uma relação menos explosiva com o Supremo. 🏛️
📊 Senadores eleitos apontam prioridades que podem afetar investimentos, inflação, divisão de receitas e o ambiente de negócios no Brasil. 🧵
Sem patrocínio de bets, 23 clubes dizem que receitas, contratos e até salários podem entrar na zona de risco. ⚽💰